PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
PANDEMIA AMBIENTAL
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
AGRICULTURAL LAW - 2 VOLS.
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
PROPORCIONALIDADE E INTERNET
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
