MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
LA EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES
MORAL TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DOS CONTRIBUINTES
VOCABULARIO JURIDICO
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
FILHOS DO CÁRCERE
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO VOLS.I,II,III
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
RÉGIMEN LEGAL DE LAS COMUNICACIONES EN COLOMBIA
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ECONÔMICO
TRATADO DE DERECHO DEL TRABAJO, 6 VOLS.
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
LE LANGAGE DU DROIT
MANDADO DE INJUNÇÃO
DEL ESPIRITU DE LAS LEYES
ISTITUZIONI DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE
CONTRIBUTO ALLO STUDIO DEL DELITO COLPOSO
DELITOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL
IL MONITORAGGIO SULL'AMMINISTRAZIONE DELLA GIUSTIZIA PENALE:
EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO POSTAL
HISTÓRIA NÃO CONTADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MORTE ENCEFÁLICA E A LEI DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
EL ABUSO DEL DERECHO
PROVAS ILÍCITAS E SUA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
DE LA JUSTICIA Y DEL DERECHO
EMENDA CONTITUCIONAL 45 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO NOVO CC
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
CONTRATO SOCIAL: ONTEM E HOJE
ASPECTOS RELEVANTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
EUROPA E IL DIRITTO ROMANO
FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO E A HIPERTROFIA...
INIMPUTABILIDAD Y RESPONSABILIDAD PENAL
LA PRESUNCION DE PATERNIDAD LEGITIMA
NUEVA ENCICLOPEDIA JURÍDICA-TOMO IV
DIAGNOSTICO DE LA BUROCRACIA CHILENA (1818-1969)