TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL.II-EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
LA TIERRA AJENA
NATUREZA, MENTE E DIREITO
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
ESCRITOS GERMÂNICOS SOBRE KANT
MANDADO DE INJUNÇÃO
