PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
POSESION Y USUCAPION
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
DIREITO DA DIVERSIDADE
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
MANDADO DE INJUNÇÃO
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
NOVO AURÉLIO DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA-SÉC. XXI
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ECONÔMICO
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
TEORIA GERAL DAS NORMAS
L utile et le Juste
ASSOCIAZIONE IN PARTICIPAOZIONE
LIBERTAD EN LA SOCIEDAD DEMOCRÁTICA
APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO INJUSTO NEGLIGENTE
FRONDIZI: UNA HISTORIA DE POLITICA Y SOCIEDAD
LA PENA-RETRIBUCIÓN Y LAS ACTUALES CONCEPCIONES CRIMINOLÓGICAS
TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPL. DE 04.05.2000
CRÍTICA AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO MODERNO
VERSICHERUNGSWÖRTERBUCH INSURANCE DICTIONARY
O ROMANTISMO EM FACE DA FILOSOFIA
O REFERENDO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DEFENSAS PENALES
TRATADO DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO
CONVERSACIONES CON RAUL GONZALES TUÑON
FUNDAMENTOS DO DIREITO
MANUAL DO DIREITO DE ÁGUAS, VOL. I
VADE MECUM: 15 EM 1
FUNDAMENTACIÓN DE LA METAFÍSICA DE LAS COSTUMBRES
ESSAI SUR LA CONDITION POLITIQUE DE LA FEMME