MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
MANDADO DE INJUNÇÃO
DIREITO NO VELHO TESTAMENTO E SUA ATUALIDADE
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
DIREITO DO ESTADO
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
Historias de Kid bengala
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
ACESSO À JUSTIÇA.
LE DROIT COMMERCIAL
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
PESSOA E JUSTIÇA
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
LE LANGAGE DU DROIT
PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA
MANUAL TEÓRICO PRÁTICO DO CONDOMÍNIO
LAS RELACIONES DE VECINDAD
TRATTATO DI ECONOMIA PUBBLICA: Il SISTEMA TRIBUTARIO
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
SOBRE A LEGITIMA DEFESA
ASPECTS DE L'ACTION PÉNITENTIAIRE EN BELGIQUE
ENCICLOPEDIA DEL DIRITTO XXXIII
LA CIBERNÉTICA
DIREITO EXAURIDO
FAMÍLIA, GUARDA E AUTORIDADE PARENTAL
LES SYSTÈMES PÉNITENTIAIRES EN EUROPE OCCIDENTALE
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
EL VACIO POLITICO
COMPENDIO JURÍDICO, TÉCNICO Y PRÁCTICO DE LA ACT. BANCARIA
A RADIODIFUSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
FILHOS DO CÁRCERE
INSTITUTOS BÁSICOS DO DIREITO AGRÁRIO
A RESP. CIVIL DO FORNECEDOR DE PROD. PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL