INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
PESSOA E JUSTIÇA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO NO BRASIL
MANDADO DE INJUNÇÃO
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
PANDEMIA AMBIENTAL
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
JUÍZES LEGISLADORES?
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
LE DROIT COMMERCIAL
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
LA GIUSTIZIA SPORTIVA
VÍTIMA E DIREITO PENAL
FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
CURSO DE COOPERACIÓN PENAL INTERNACIONAL
PERFIS DO DIREITO CIVIL
LE NUOVE DISPOSIZIONI SUL PROCESSO CIVILE
LA TUTELA EN EL DERECHO CIVIL ARGENTINO
ESTUDIO DEL DERECHO CONSTITUCIONAL PATRIO
PARTITO POLITICO E ORDINAMENTO COSTITUZIONALE
LA PROPIEDAD EN LA FORMACION DEL DERECHO ADMINISTRATIVO
LA QUIEBRA
BROMAS Y VERAS EN LA JURISPRUDENCIA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
AÇÃO DE ALIMENTOS
DISCRIMINACIÓN Y VIOLENCIA CONTA LA MUJER
TRABALHO DOMÉSTICO
GARANTIA FIDUCIÁRIA
AN INTRODUCTION TO LATIN AMERICAN POLITICS
DELITOS SEXUALES
AMORTISSEMENT AUTOFINANCEMENT DÉVALUATION / SEM CAPA
IGUALDADE DE TRATAMENTO NO TRABALHO