NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
DIREITO À MORTE
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
LE DROIT COMMERCIAL
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
JUÍZES LEGISLADORES?
NUEVA ENCICLOPEDIA JURÍDICA: 19 VOLS.
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
TEORIA GERAL DAS NORMAS
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
PANDEMIA AMBIENTAL
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
LA TIERRA AJENA
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
LE LANGAGE DU DROIT
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
DERECHO PENAL - TOMO 3
DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA
OTHER GOVERNMENTS OF EUROPE
DA AÇÃO DIRETA DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
ACCUSA E DIFESA NEL NUOVO PROCESSO PENALE
LA IMPUTACION DE PAGOS
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS MÉDICOS CASOS DE TRANSPL.
LA CONSTITUCIÓN , LA SUPREMA CORTE Y LOS DERECHOS HUMANOS
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS
QUESTÕES DE DIREITO ECONÔMICO
STUDI IN ONORE DI SILVIO LESSONA
INTRODUCCIÓN FILOSÓFICA AL DERECHO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
DIE ENTWICKLUNG DES ZIVILRECHTS IN MITTELEUROPA
PROCEDIMIENTOS DE AUDITORIA
LAS SANCIONES PENALES Y LA POLÍTICA CRIMINOLOGICA CONTEMPORA
LOCAÇÕES - PROCESSO E PROCEDIMENTOS
REGIME JURÍDICO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CDC
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO