INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
LA TIERRA AJENA
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
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LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
LE LANGAGE DU DROIT
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
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MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
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FATALSEC
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DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
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LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
DYNAMIQUE ET STRUCTURES
LA LESIONE PERSONALE
GIUDIZIO CAUTELARE AMMINISTRATIVO E INTERESSI TUTELATI
INTRODUCCIÓN AL ESTUDIO DEL PROCESO
OS NERVOS DO PODER
THE AMERICAN PARTY SYSTEM AND THE AMERICAN PEOPLE
EL DAÑO MORAL EN LA RESPONSABILIDAD CONTRACTUAL
CÓDIGO CIVIL: PROJETO ORLANDO GOMES
LIQUIDAÇÃO DO DANO (ASPECTOS SUBSTANCIAS E PROCESSUAIS)
FALSIFICACIÓN DE DOCUMENTOS EN GENERAL
RECURSOS EM PROCESSO PENAL
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DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
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SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
VIDA E MORTE NO DIREITO PENAL
TÍTULOS DE CRÉDITO
DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO CHILENO
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SENTENCING PROCEDURES INTHE UNITED STATES OF AMERICA
A DEMOCRACIA NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
AS SOCIEDADES CORRETORAS E O MERCADO DE VALORES IMOBILIÁRIOS
INVENTÁRIOS E PARTILHAS - 8ª EDIÇÃO