FILHOS DO CÁRCERE
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO NO BRASIL
LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
PANDEMIA AMBIENTAL
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
RÉGIMEN LEGAL DE LAS COMUNICACIONES EN COLOMBIA
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
HERMENÊUTICA COMO MÉTODO DE APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
PROPORCIONALIDADE E INTERNET
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
POSESION Y USUCAPION
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
MACROECONOMIA
DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
LINEAMENTI DI FILOSOFIA DEL DIRITTO
IMPRESCRITIBILIDADE PENAL
CONTROLE NÃO SOCIETÁRIO
NULO O CONTRATO , NULA A FIANÇA
DIRITTO COSTITUZIONALE - VOLUME PRIMO
CONTROLE RACIONAL DAS NORMAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
LA NULLITÉ, L'ANNULATION ET LA RÉSILIATION PART. DES CONTRATS
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DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ESTUDIOS DE DERECHO Y POLÍTICA INTERNACIONAL
DEMOCRACY IN THE ADMINISTRATIVE STATE
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PARTE INTRODUTORIA...
AS TRES ESCOLAS PENAIS - CLÁSSICA, ANTHROPOLOGICA E CRÍTICA
LAS CAUSALES DEL RECURSO DE CASACION EN EL FONDO EN MATERIA PENAL
ACESSO À JUSTIÇA EM MAURO CAPPELLETTI
COSTITUZIONE E STRUTTURA DEL GOVERNO