TEORIA DISCURSIVA DA PENA
UMA QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO OS TRIBUNAIS FEDERAIS E O DIREITO
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
FILHOS DO CÁRCERE
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
LE DROIT COMMERCIAL
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
RACIONALIDADE, DIREITO E COMUNICAÇÃO
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
NOVO AURÉLIO DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA-SÉC. XXI
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
LE LANGAGE DU DROIT
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
HERMENÊUTICA COMO MÉTODO DE APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
REGIME JURÍDICO GERAL E ESPECIAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO BRASIL
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XVII
LA ACCIÓN SINDICAL EN LA EMPRESA: SU PROTECCIÓN LEGAL
INEXECUÇÃO DO CONTRATO DE LEASING EM RAZÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS
NATURALEZA JURÍDICA DEL FIDEICOMISO MEXICANO Y SUS PRINCIPAL
LA HIPOTECA GENESIS DE SU ESTRUCTURA Y FUNCION
ONGS E UNIVERSIDADES
I SEQUESTRI DI PERSONA A SCOPO DI ESTORSIONE
EL DIVORCIO
A EFETIVIDADE DA HASTA PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO
QUE ES LA INFORMATICA JURIDICA?
NOVOS TEMAS DE BIODIREITO E BIOÉTICA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIREITO À JURISDIÇÃO - IMPLICAÇÕES ORGANIZACIONAIS TEÓRICAS
PROTEÇÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO .
MANUAL DE PRINCIPIOS JURÍDICOS DEL SEGURO
QUESTÕES DE DIREITO PENAL
ENAJENACION DE COSA HIPOTECADA
LA MÉTHODE DE L'ÉCONOMIE POLITIQUE
DIREITO DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL