DIREITO E INTERPRETAÇÃO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
DICCIONARIO LITERARIO, 12 VOLS.
LE LANGAGE DU DROIT
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
PESSOA E JUSTIÇA
PANDEMIA AMBIENTAL
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
VOCABULARIO JURIDICO
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
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CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
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PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA PÓS-OMC
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IL DIRITTO DI RETTIFICA NELL'EDITORIA E NELLA RADIOTELEVISIONE
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LAS FUENTES DEL DERECHO INTERNACIONAL AMERICANO
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INTRODUCTION TO INTERNATIONAL LAW
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS: BRASIL / PORTUGAL
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CORPORACIONES LOCALES Y DESARROLO ECONOMICO
GESETZ
TEORIA DA NORMA JURÍDICA