OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
PANDEMIA AMBIENTAL
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
DIREITO À MORTE
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
ESCRITOS GERMÂNICOS SOBRE KANT
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
JUÍZES LEGISLADORES?
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
MANDADO DE INJUNÇÃO
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL.II-EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
DO USUFRUCTO, DO USO E DA HABITAÇÃO
DIRITTO INTERNAZIONALE DELLA CULTURA E DIRITTO CONST. SCOLASTICO
SEPARAÇÃO, VIOLÊNCIA E DANOS MORAIS
O SIMPLES- E OUTROS BENEFÍCIOS LEGAIS PARA A PEQ. EMPRESA
LA PROVOCACION PARA COMETER DELITO EN EL DERECHO ESPAÑOL
O DIREITO DO TRABALHO NA ERA VIRTUAL
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO VEÍCULO INTR. DE NORMAS TRIB.
NULIDADES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
FUNÇÕES DO DIREITO PENAL
GLOSSARY OF UNITED STATE PATENT PRACTICE
SYSTÈME DE PHILOSOPHIE JURIDIQUE SYNTHÉTIQUE
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
I CONTRATTI DI CHARTER PARTY
MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
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DEVIDO PROCESSO LEGAL E A LIBERDADE DE IMPRENSA, O
MANUAL DE DERECHO SUCESORIO, 2 VOLS.
LA GERARCHIA DELLE FONTI DI DIRITTO NELLE CITTÀ LOMBARDE
TUTELA CAUTELAR: RESPONSABILIDADE CIVIL
INSTITUIÇÕES CIVIS NO DIREITO DO TRABALHO