PANDEMIA AMBIENTAL
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
DIREITO À MORTE
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
MANDADO DE INJUNÇÃO
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
LA RESERVA EN EL DERECHO DE LA FAMILIA
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
DIREITO DA DIVERSIDADE
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
LE LANGAGE DU DROIT
ESQUEMA PARA UNA TEORIA DEL PODER CONSTITUYENTE
AÇÃO DISCRIMINATÓRIA
LOS MEDIOS MASIVOS DE COMUNICACION Y EL DERECHO PRIVADO
CONTRIBUCION AL ESTUDIO DEL DERECHO COMERCIAL COMPARADO
FUNÇÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
NATURA E FUNZIONI DELLE PENE ACCESSORIE
CRÉDITO DOCUMENTÁRIO
PODER MUNICIPAL
PRESCRIPCIÓN ADQUISITIVA DE DOMINIO
ESTADISTICA APLICADA AL COMERCIO Y LA ECONOMIA
COMENTARIO DEL CODICE DI PROCEDURA CIVILE. 2 VOLUMES
AN INTRODUCTION TO SCIENTIFIC CRIME DETECTION
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
CODIGO DE PROCEDIMIENTOS PENALES 1981
CRÍTICA À DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA
MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO-CONDENSADO
FUNDAMENTOS DO FORMALISMO PROCESSUAL CIVIL
MEMORIAS DEL VIII CONGRESO MEXICANO DE DERECHO PROCESAL
LA LEY PENAL Y EL DERECHO TRANSITORIO
COMPARATIVE LAW 1978 DROIT COMPARÉ