RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
PANDEMIA AMBIENTAL
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
MANDADO DE INJUNÇÃO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
NATUREZA, MENTE E DIREITO
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
ESCRITOS GERMÂNICOS SOBRE KANT
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
PEQUENO TRATADO DE METAFÍSICA
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
DICCIONARIO LITERARIO, 12 VOLS.
JUÍZES LEGISLADORES?
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
TRATADO DAS AÇÕES DE DESPEJO 7ª Edição
DO RECURSO ADESIVO
DIREITO CIVIL: INTRODUÇÃO E PARTE GERAL
ELEMENTOS DE TEORIA E IDEOLOGIA DO DIREITO
LAS ÚLTIMAS TRASFORMACIONES DEL DERECHO INTERNACIONAL
NOVO AGRAVO
CURSO DE DIREITO INFORTUNÍSTICO
MANUALE DI DIRITTO PROCESSUALE PENALE
LA CONDUCTA EMPRESARIAL - ESTUDIOS INTERDISCIPLINARIOS
LEGITIMIDADE DO PROTESTO E DA EXECUÇÃO DO BOLETO BANCÁRIO
THE AMERICAN LAW OF SLAVERY - 1810-1860
LIMITES À ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
LEZIONI DI STORIA DEL DIRITTO ROMANO
INTERVENÇÃO JUDICIAL NOS CONTRATOS E APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO À SAUDE: A APLICABILI...
TEXTOS BASICOS DE NACIONES UNIDAS
REINVENÇÃO DO DIREITO ALTERNATIVO
TIEMPO COMPARTIDO- UM CONDOMINIO ESPECIAL
CURSO DE DIREITO COMERCIAL TERRESTRE