MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
AGRICULTURAL LAW - 2 VOLS.
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
TEORIA GERAL DAS NORMAS
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
MANDADO DE INJUNÇÃO
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
FILHOS DO CÁRCERE
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
TRATADO PRACTICO DE DERECHO CIVIL - 14 VOLUMES
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA REALISTA DO ESTADO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
DIREITO CIVIL REAIS
DA SUCESSÃO DOS PARENTES ILEGÍTIMOS
DERECHO COOPERATIVO ARGENTINO
COMENTÁRIOS BREVES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
TECHNIQUE ET PRATIQUE BANCAIRES
DERECHOS- CONSTITUCIONAL Y ADMINISTRATIVO
TEMAS DE DERECHO PENAL Y DE DERECHO PROCESAL PENAL
LAS INFRACCIONES LABORALES Y LA INSPECCION DE TRABAJO
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB-CÓD. DISCIPLINA
LA CONSTITUCIÓN ALEMANA
RAPPORT GÉNÉRAL
SISTEMA JURÍDICO-PENAL DO PERIGO PROIBIDO E DO RISCO PERM.
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
EL PODER EJECUTIVO EN LAS CONSTITUCIONES LATINOAMERICAS
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
A RESP. CIVIL DO FORNECEDOR DE PROD. PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO
CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA CRIMINAL
NOVAS LEIS CRIMINAIS ESPECIAIS -VOL. I
DIREITO PENAL ECONÔMICO
TRAITÉ GÉNÉRAL DE DROIT COMMERCIAL. VOL I E II