TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
NATUREZA, MENTE E DIREITO
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
DIREITO DO ESTADO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
LA SOLIDARIDAD DEL RESPONSABLE CIVIL Y DE SU COMPAÑÍA...
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
DIREITO CONSTITUCIONAL INTERDISCIPLINAR
STUDI IN ONORE DI SILVIO LESSONA
DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIR. BRASILEIRO
MATRIMONIO Y EUGENESIA EL IMPEDIMENTO MATRIMONIAL DE ENFERMEDAD
LA ATIPICIDAD EN DERECHO DE SOCIEDADES
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E APLICAÇÃO DO DIREITO
JUSTINIANO E SU EPOCA
LA COMPÉTENCE D'ATTRIBUTION DES JURIDICTIONS MILITAIRES EN TEMPS DE PAIX
TEORIA DA CIÊNCIA JURÍDICA
LAW OF INTERNATIONAL TRADE TRANSACTIONS
TRABALHO DOMÉSTICO
PARA FILOSOFAR
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
MANUEL DE DROIT INTERNACIONAL PUBLIC
CONSTITUIÇÃO E DIREITO DE OPOSIÇÃO
LA TRANSFORMAZIONE E LA FUSIONE DELLE SOCIETÀ
DO MANDADO DE SEGURANÇA
MORA DO DEVEDOR
INGERÊNCIA INDEVIDA
COMPETÊNCIA FEDERATIVA E PROTEÇÃO AMBIENTAL
EL DELITO DE FALSO TESTIMONIO