PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
AGRICULTURAL LAW - 2 VOLS.
MORAL TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DOS CONTRIBUINTES
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
LE LANGAGE DU DROIT
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
LA RESERVA EN EL DERECHO DE LA FAMILIA
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
VOCABULARIO JURIDICO
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
DEI DELITTI E DELLE PENE
JUICIO ORDINARIO
EL ADMINISTRADOR EN EL CONSORCIO DE COPROPRIET. DE LA PROP.
LA INSTITUCION MINISTERIAL
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
LA CESION DE CONTRATOS EN EL DERECHO ESPAÑOL
LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOL. III
CAPITAL MOVIMENTS AND ECONOMIC INTEGRATION
MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
LES ORGANISATIONS PATRONALES ET LA JUSTICE EN MATIERE SOCIALE
EL DERECHO A LA READAPTACIÓN SOCIAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
LA UNIVERSIDAD DE MAÑANA
CÓDIGO PENAL
ESTUDIOS DE DERECHO MATRIMONIAL
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
DIREITO CIÊNCIA E ARTE
DIREITO CIVIL
DICCIONARIO DEL MERCADO FINANCIERO
LA VERDAD Y LAS FORMAS JURÍDICAS