RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
UMA QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO OS TRIBUNAIS FEDERAIS E O DIREITO
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
ACESSO À JUSTIÇA.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
JUÍZES LEGISLADORES?
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
DICCIONARIO LITERARIO, 12 VOLS.
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
AGRICULTURAL LAW - 2 VOLS.
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
LE LANGAGE DU DROIT
NUEVA ENCICLOPEDIA JURÍDICA: 19 VOLS.
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
VOCABULARIO JURIDICO
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL.II-EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
VÍTIMA E DIREITO PENAL
PRISONS, PROTEST, AND POLITICS
LA NEGAZIONE TEORETICA
GESTÃO FISCAL E RESOLUTIVIDADE NAS LICITAÇÕES
DO PENHOR - CIVIL, MERCANTIL E AGRÍCOLA
DO CHEQUE
TEORIA E PRÁCTICA DE LAS NULIDADES
INTRODUCCION AL ESTUDIO DE LA ORGANIZACION ADMINISTRATIVA VENEZOLANA
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS SEUS PRINCÍPIOS
COURS D'INSTITUTES ET D'HISTOIRE DU DROIT ROMAN. VOL. I E II
RESPONSABILIDAD DE LOS MEDIOS DE PRENSA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
MICHAELIS MINIDICIONÁRIO ESCOLAR DA LÍNGUA PORTUGUESA
FASCÍCULOS DE CIÊNCIAS PENAIS ANO 6 VOL.6 Nº1 1993
DER KONKURS
DOUTRINA GENERAL DEL DERECHO CIVIL
LA DROGA - ASPECTOS PENALES Y CROMINOLÓGICOS
THE LAW OF MULTISTATE PROBLEMS - CASES AND MATERIALS ON CONF
FRANCHISING E DIREITO
CONTRATOS DE SOFTWARE ''SHRINKWRAP LICENSES'' E ''CLICKWRAP