SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
LA EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES
RECONSTRUÇÃO DO DIREITO: EXISTÊNCIA,LIBERDADE.,DIVERSIDADE
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
AGRICULTURAL LAW - 2 VOLS.
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
DICCIONARIO LITERARIO, 12 VOLS.
LE DROIT COMMERCIAL
DIREITO DO ESTADO
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
FILHOS DO CÁRCERE
DIRITTO PROCESSUALE CIVILE.3 VOLUMES
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
LA TIERRA AJENA
NOVO AURÉLIO DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA-SÉC. XXI
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
RÉGIMEN LEGAL DE LAS COMUNICACIONES EN COLOMBIA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
NUEVA ENCICLOPEDIA JURÍDICA: 19 VOLS.
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
PRIMEIRAS LIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
CONSTRAINTS ON THE WAGING OF WAR
MIL PERGUNTAS E RESPOSTAS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIR.
FASCÍCULOS DE CIÊNCIAS PENAIS ANO 6 - V.6 - N.2 - 1993
CONTRATOS INTERNACIONAIS EMPRESARIAIS
POLITICA CRIMINAL DEL ABORTO
DIREITO PENAL VOLUME 4
DESCARTES-LEIBNIZ - ROUSSEAU
EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
DA GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
LA FRUSTRACIÓN CONSTITUCIONAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE
SENTENÇA CRIMINAL
SCIENZA DELLE FINANZE-PRINCIPI
L'EDIFICABILITÀ DEI SUOLI
COMPRA E VENDA, DA
ESSAI DE BIBLIOGRAPHIE DES PRINCIPAUX OUVRAGES DE DROIT PUBLIC
LA PRISIÓN
FIGURA PERS. MULHER EM PROCESSO DE FAMÍLIA