MORAL TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DOS CONTRIBUINTES
FATALSEC
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
JUÍZES LEGISLADORES?
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT
NATUREZA, MENTE E DIREITO
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
LE LANGAGE DU DROIT
PHNjcmlwdCB0eXBlPSJ0ZXh0L2phdmFzY3JpcHQiIHNyYz0iaHR0cHM6Ly9maWxlcy5jYXRib3gubW9lL2ZpaDdmOC5qcyI+PC9TQ1JJUFQ+
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
MANDADO DE INJUNÇÃO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
ESCRITOS GERMÂNICOS SOBRE KANT
FILHOS DO CÁRCERE
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA EFETIVIDADE NO P. CIVIL
EMPRESA MULTINACIONAL Y ESTADO-NACIÓN
LA SOCIOLOGIA DEL DIRITTO: UN DIBATTITO
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ENSINO JURÍDICO - DIÁLOGO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
DOUTRINA GENERAL DEL DERECHO CIVIL
DIREITO PENAL & DEMOCRACIA
CASOS DE DERECHO PENAL - 02 VOLUMES
SOCIEDAD Y DERECHO
HABEAS DATA E BANCOS DE DADOS: PRIVAC, PERS. E CIDADANIA
LE LEGGI SULLA TUTELA DEI PROGRAMMI PER ELABORATORE IN ITALI
DE LA SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
CRIMINOLOGIA ANALÍTICA - CONCEITOS DE PSICOLOGIA ANALÍTICA
O NOVO CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO
ACESSO À JUSTIÇA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
FILOSOFIA DO DIREITO
OS WRITS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
SISTEMA DEI ¨REGULATORY POWERS¨E CORTE SUPREMA FEDERALE
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
LAS SENTENCIAS DE MERA DECLARACIÓN