TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
TRUST DO DIREITO ANGLO-AMERICANO E OS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS NO BRASIL
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
LA SOLIDARIDAD DEL RESPONSABLE CIVIL Y DE SU COMPAÑÍA...
FILHOS DO CÁRCERE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
PEQUENO TRATADO DE METAFÍSICA
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
LE DROIT COMMERCIAL
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
AN INTRODUCTION TO SCIENTIFIC CRIME DETECTION
ESEMPI TESTUALI
LINES OF THOUGHT
CODE DE COMMERCE
EL PROCESO LEGISLATIVO
SOCIOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL
DIREITO CONSTITUCIONAL DO BRASIL
REGISTRO DE IMÓVEIS - VITÓRIA/2000
NOVOS RUMOS DA CATALOGAÇÃO
PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE
LA CONCILIAZIONE NEL PROCESSO CIVILE
DESAFIOS DE UM NOVO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
LA PROTECTION DES CONVERSATIONS EN DROIT PRIVÉ
LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS, INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
LA JUSTIFICACION PENAL
A RESP. CIVIL DO FORNECEDOR DE PROD. PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO
LA TEOLOGIA PROTESTANTE NEL XIX SECOLO
A CONCESSÃO