PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
PESSOA E JUSTIÇA
DIREITO À MORTE
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
RECONSTRUÇÃO DO DIREITO: EXISTÊNCIA,LIBERDADE.,DIVERSIDADE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
TEORIA GERAL DAS NORMAS
PANDEMIA AMBIENTAL
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FILHOS DO CÁRCERE
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
TRATADO PRACTICO DE DERECHO CIVIL - 14 VOLUMES
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
NOTIFICACIONES PROCESALES
DERECHO CONSTITUCIONAL
LA AMORTIZACIÓN DE AVTIVOS COMO CUESTIÓN CONTABLE
IMPEACHMENT CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE
DERECHO DEL TRABAJO - VOL. II
CHILE Y EL DERECHO DEL MAR
DERECHOS REALES. TOMO III
CONFLITOS BIOÉTICOS -O CASO DA CLONAGEM HUMANA
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
IGUALDADE DE TRATAMENTO NO TRABALHO
PEQUENO DICIONÁRIO JURÍDICO ALEMÃO PORTUGUÊS
A ARTE DE ADVOGAR PARA ARTISTAS
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
IL SISTEMA GIURIDICO NELLA PROSPETTIVA DELLE SCIENZE SOCIALI
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-1969
AÇÃO MONITÓRIA E TEMAS POLÊMICOS
DO VALOR DA CAUSA E SUA IMPUGNAÇÃO
L'OFFICE DU JUGE ET LA PREUVE DANS CONTENTIEUX ADMINISTRATIF
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE JURIDICIDADE
MANUAL DE DERECHO CIVIL - DE LAS OBLIGACIONES
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO