ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
FILHOS DO CÁRCERE
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
RÉGIMEN LEGAL DE LAS COMUNICACIONES EN COLOMBIA
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
TRATADO DE DERECHO DEL TRABAJO, 6 VOLS.
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
CRIMINAL COMPLIANCE E ÉTICA EMPRESARIAL
CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL- VOLUME I
FESTSCHRIFT FÜR HARRY WESTERMANN
THE NEW LIBERTY
LA LICITACIÓN PÚBLICA
I' ENFANT VICTIME
CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
LA INTERVENCIÓN DE TERCEROS EN EL PROCESO CIVIL
HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL
CRIMINOLOGÍA
PERITAGEM E REVISÃO DE CONTAS
LE MULTINAZIONALI NELLA ESPERIENZA ITALIANA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
PRÉVISION IMPERFAITE ET FLUCTUATIONS ÉCONOMIQUES
GIUOCO E SCOMMESSA TRANSAZIONE
LA DEFRAUDACION POR INCUMPLIMIENTO DE CONTRATO
DEZ ANOS DE MERCOSUL - ANUÁRIO GEDIM 2001
LA LIBERTÉ INDIVIDUELLE DEVANT LE DROIT PÉNAL
EL HIJO ILEGITIMO NO NATURAL
PROCEDURA CIVILE
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL UMA VISÃO GARANTISTA