TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
NATUREZA, MENTE E DIREITO
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
DIREITO DO ESTADO
LA NOCION DE ORDEN PUBLICO EN DERECHO PRIVADO
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
MIGRANTES IRREGULARES, ESTRATEGIAS DE SOBREVIVENCIA
COMPROMISO DE JUSTICIA
ESTADO Y TERCER MUNDO - EL CONSTITUCIONALISMO
LA CARTA DE CRÉDITO SOBRE EL EXTERIOR
LAS IDEOLOGIAS DE LA IMPOSICIÓN
LOS RECURSOS Y LA ORGANIZACIÓN JUDICIAL EN MATERIA CIVIL
AÇÃO DE ALIMENTOS
DIREITO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
LA METODOLOGÍA JURÍDICA EN EL SIGLO XIX
PERSECUÇÃO PENAL PRÉ-PROCESSUAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
SOCIOLOGIA DO DIREITO
DERECHO PENAL FUNDAMENTAL - VOL. 01
TRATADO DE LA EJECUCIÓN. TOMO I, II E III
A NOVA AÇÃO DE ALIMENTOS
LES CONTRATS DE TRAVAUX ET DE FOURNITURES DE L'ADMINISTRATION
DIREITO, ESTÉTICA E ARTE DE JULGAR
HERMENÊUTICA E DIREITO
A INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS