INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ECONÔMICO
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL.II-EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO NO BRASIL
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
LA TIERRA AJENA
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
ESTUDOS EM HOMENAGEM A GILBERTO VALENTE DA SILVA
NUEVAS ORINTACIONES DE LA PRUEBA
MADRID CONFERENCE ON THE WORLD
DELLA FALSITÀ IN ATTI
DIREITO CIVIL APLICADO - 5º VOLUME
HIPOTECA SOBRE INMUEBLE AJENO
LA SIMPATIA NELLA MORALE E NEL DIRITTO
BASES DE LA LEGISLACION PENAL, ORGANIZACION JUDICIAL
CURATELA
REGIMENTO INTERNO E SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LA LEGALIZACIÓN DE LAS DROGAS
HIJOS LEGÍTIMOS
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
GOVERNANÇA E GOVERNABILIDADE NA REFORMA DO ESTADO
PROCEDIMIENTOS PENALES ADUANEROS
PETIT VOCABULAIRE D'HISTOIRE DU DROIT FRANÇAIS
DERECHO MATRIMONIAL
POSITIVISMO E RETÓRICA
CÓDIGO PENAL COMENTADO
AN INTRODUCTION TO SCIENTIFIC CRIME DETECTION
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS