PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
ACESSO À JUSTIÇA.
MORAL TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DOS CONTRIBUINTES
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
NATUREZA, MENTE E DIREITO
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
JUÍZES LEGISLADORES?
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
PANDEMIA AMBIENTAL
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
DIRITTO PROCESSUALE CIVILE.3 VOLUMES
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
LA CRIMINOLOGÍA
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
DERECHO NATURAL
EL CRIMEN SEXUAL Y SUS MOTIVACIONES
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
DICIONÁRIO DE DECISÕES TRABALHISTAS - 8ª EDIÇÃO
CARTAS A UNA SEÑORA SOBRE TEMAS DE DERECHO POLITICO
EL MINISTERIO PUBLICO
CURSO DE PROCESSO PENAL
DROIT DES OBLIGATIONS - LE CODE CIVIL SUISSE
POLITICAS Y PROCESOS ECONOMICOS
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÕES NO DOMÍNIO ECONÔMICO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
AÇÃO DE DESPEJO
RESPONSABILIDADES DERIVADAS DE CULPA EXTRACONTRACTUAL CIVIL
ERRORES CONSTITUCIONALES
CONVERSAS COM PICASSO
SOCIEDADES COMERCIAIS
OPERACIONES BANCARIAS
LA FILOSOFIA JURIDICA DE LUIS RECASENS SICHES
LA PROPIEDAD EN LA FORMACION DEL DERECHO ADMINISTRATIVO