FILHOS DO CÁRCERE
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
PANDEMIA AMBIENTAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
RACIONALIDADE, DIREITO E COMUNICAÇÃO
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
LA ORDENANZA PROCESAL PENAL ALEMANA VLM II
DIREITO ADMINISTRATIVO. VOL I
CONCENTRACION Y UNION DE EMPRESAS ANTE EL DERECHO ESPAÑOL
LA PRATIQUE ADMINISTRATIVE DANS LA FONCTION PUBLIQUE
OS PRAZOS PROCESSUAIS E SEU REFLEXO NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL
LA SANCION DISCIPLINARIA EN LA EMPRESA
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
PODER JUDICIAL Y PROCESO ADMINISTRATIVO
LIMITAÇÃO DOS MANDATOS LEGISLATIVOS. UMA NOVA VISÃO...
RECURSO DE REVISTA
LA DIRECTION DES SOCIÉTÉS PAR ACTIONS AUX ETATS-UNIS
DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE AUTOMÓVEL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
TEORIA DA INEXISTÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
QUÉ ES EL DERECHO?
OCUPACION, HALLAZGO Y TESORO
THE CONCEPT OF LAW
CAUSA DE MUERTE EL ACCIDENTE DE TRÁNSITO
EL REGIMEN PATRIMONIAL DE LA FAMILIA
LAS ÚLTIMAS TRASFORMACIONES DEL DERECHO INTERNACIONAL
O CASAMENTO E OUTRAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA