Destaques



R$42,00

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO



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PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO



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STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO



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EL DERECHO DE REVERSION LEGAL



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MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE



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TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA



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CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE



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PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT



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NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA



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JUÍZES LEGISLADORES?



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TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA



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DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE



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LE LANGAGE DU DROIT



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SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO



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DIREITO DO ESTADO



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TEORIA DISCURSIVA DA PENA



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DROIT PÉNAL INTERNATIONAL



R$165,00

DIREITO E INTERPRETAÇÃO



R$390,00

TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO



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DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II



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TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO



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HERMENÊUTICA COMO MÉTODO DE APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL



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Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito



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DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL



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CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ECONÔMICO



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LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS



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NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX



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MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ



R$560,00

DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES



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RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO