JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
LE LANGAGE DU DROIT
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
LA RESERVA EN EL DERECHO DE LA FAMILIA
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
DIRITTO PROCESSUALE CIVILE.3 VOLUMES
LA SOLIDARIDAD DEL RESPONSABLE CIVIL Y DE SU COMPAÑÍA...
NOVO AURÉLIO DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA-SÉC. XXI
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
CURSO DE DERECHO CIVIL, TOMO II
FASCÍCULOS: CRIMES HEDIONDOS E VIOLÊNCIA Nº 4/90
O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA
MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO
ÉTICA JURÍDICA
POSSE E AÇÕES POSSESSÓRIAS
LE COMMISSAIRE AUX COMPTES ET LE WIRTSCHAFTSPRÜFER
I CREDITI SPECIALI
REGULARIZAÇÃO DA TERRA E MORADIA
CURSO DE PROCEDIMIENTO PENAL COLOMBIANO
ESTUDO THEORICO E PRÁTICO DA ACÇÃO RESCISÓRIA
ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
COMPUTACIÓN, IMPUTACIÓN Y REDUCCIÓN DE LAS DONACIONES...
LA CRIMINALITÉ COMPARÉE
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
I RAPPORTI TRA L'ORGANIZZAZIONE GIUDIZIARIA E IL PROCESSO PENALE
PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA
LIBERTÀ E RESPONSABILITÀ
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E POLÍTICA FISCAL
O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO JUDICIÁRIO