CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
ACESSO À JUSTIÇA.
DIREITO À MORTE
LA TIERRA AJENA
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
PESSOA E JUSTIÇA
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
AGRICULTURAL LAW - 2 VOLS.
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
LA SOLIDARIDAD DEL RESPONSABLE CIVIL Y DE SU COMPAÑÍA...
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
HERMENÊUTICA COMO MÉTODO DE APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
MANDADO DE INJUNÇÃO
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
DIREITO DA DIVERSIDADE
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RACIONALIDADE, DIREITO E COMUNICAÇÃO
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
TRATADO PRACTICO DE DERECHO CIVIL - 14 VOLUMES
LA RESPONSABILIDAD CIVIL, FISCAL Y PENAL DE LOS ADMINISTRAD.
EL DELITO DE HOMICIDIO - 3ª EDICIÓN
CUSTODIA CAUTELARE E LIBERTÀ PERSONALE
CUESTIONES DE DERECHO ADUANERO
UM NOVO SISTEMA DO DIREITO PENAL
PRATICA DOS AGGRAVOS NO JUIZO CIVEL E COMMERCIAL
SINOPSIS DE DERECHO ROMANO
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
L'IDEALISMO GIURIDICO ITALIANO
PUBLICIDADE PATOLÓGICA NA INTERNET À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASI
LA INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN EMPRESAS PRIVADAS
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS O CONTRÔLE DE LEGALIDADE
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
ELEMENTS OF ENGLISH LAW
DIREITO CIVIL APLICADO - 6º VOLUME
DOS DELITOS E DAS PENAS
MALAPPORTIONMENT IDEALE DEMOCRATICO E POTERE GIUDIZIARIO
DEI CONTRATTI DI ALIENAZIONE A TITOLO ONEROSO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 E
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
L´OBBLIGAZIONE - LA PARTE GENERALE DELLE OBBLIGAZIONI