LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
NATUREZA, MENTE E DIREITO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
PANDEMIA AMBIENTAL
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA REALISTA DO ESTADO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
EXTINCIÓN DE LA RELACIÓN DE TRABAJO
DIREITO PENAL DO AMBIENTE
EL MINISTERIO PUBLICO
EJECUCIONES Y PROCESOS ESPECIALES
REVOCACIÓN DE LA DISOLUCIÓN DE LAS SOCIEDADES COMERCIALES
LA IRRETROACTIVIDAD DE LA LEY Y LOS CONTRATOS SUCESIVOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS
DICCIONARIO DE TERMINOS LEGALES
RESPONSABILIDAD PENAL DE LOS DIRECTORES DE LAS PERSONAS JURÍDICAS
CRIMINALES IMPUTABLES Y ANOMALÍAS PSÍQUICAS
DIREITO E ECONOMIA DA CONCORRÊNCIA
LA DOTTTRINA KANTIANA DEL DIRITTO E DELLO STATO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
PROSPECTIVE DE L'ÉTAT
MANUAL DE DERECHO CAMBIARIO
DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
FILOSOFIA DO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA
CONTEMPORARY CHINESE LAW: RESEARCH PROBLEMS AND PERSPECTIVES
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - VOL. I
DO VALOR DA CAUSA E SUA IMPUGNAÇÃO