CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
VOCABULARIO JURIDICO
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
POSESION Y USUCAPION
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
DIREITO DO ESTADO
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
NUEVA ENCICLOPEDIA JURÍDICA: 19 VOLS.
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
INTRODUCCION AL ESTUDIO DEL DERECHO AGRARIO
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
PRÉ-EXECUTIVIDADE CONTAGIANTE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
MANDATO, COMMISSIONE, SPEDIZIONE
AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL
ALTO-MAR
TUTELA PENALE DELL'ORDINE PUBBLICO
IL FALLIMENTO NEL DIRITTO AMERICANO
CONTRATO SOCIAL: ONTEM E HOJE
SUCESSÕES
LA RESPONSABILITÀ CONTRATTUALE DELLE ASSOCIAZIONI SINDACALI
CONTRATTI NAVALI
CARÁTER FUNDAMENTAL DA INIMPUTABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS: BRASIL / PORTUGAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DIREITO CIVIL REAIS
EL DERECHO Y EL ASCENSO DEL CAPITALISMO
ESTUDIOS DE DERECHO SUCESORIO, VOL. II
DICIONÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA
REFORMA TRIBUTÁRIA E FEDERALISMO
ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
MEDICINA LEGAL - TEMAS PROCESALES
DOUTRINA E PRÁTICA DAS OBRIGAÇÕES. VOL. I E II