STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
DIREITO DO ESTADO
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
DIREITO NO VELHO TESTAMENTO E SUA ATUALIDADE
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
LE DROIT COMMERCIAL
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
LA PRESCRIPCIÓN Y LOS PROCESOS DECLARATIVOS DE PERTENENCIA
VOCABULARIO JURIDICO
LE FORMULE MAGICHE DELLA SCIENZA GIURIDICA
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
TEORIA GERAL DAS NORMAS
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA REALISTA DO ESTADO
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
LE SOCIETÀ. 4 VOLUMES
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XIV
RESPONSABILIDAD DIRECTA DE LAS PRESTACIONES DE SEGURIDAD SOCIAL
INHABILITACIÓN JUDICIAL
A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PRACTICA, ARTE Y ETICA DEL PROCEDIMIENTO ORAL
ESTUDIOS ROMANOS DE DERECHO E HISTORIA
EFEITO VINCULANTE E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO
MORAL TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DOS CONTRIBUINTES
CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INTRODUCCIÓN A LOS ESTUDIOS POLÍTICOS, 2 VOLS.
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
LAW AND PSYCHIATRY
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS JURISDICIONAIS
MARX AND ENGELS ON LAW
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY
CURSO DE DERECHO NATURAL
INICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
LA AVERIGUACION PREVIA