DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
MORAL TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DOS CONTRIBUINTES
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
POSESION Y USUCAPION
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
TEORIA GERAL DAS NORMAS
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
HERMENÊUTICA COMO MÉTODO DE APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
DROITS SUBJECTIFS ET SITUATIONS JURIDIQUES
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
DIREITO DA DIVERSIDADE
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
MANDADO DE INJUNÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO NO BRASIL
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
LECCIONES DE HISTORIA DE LA FILOSOFIA
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ECONÔMICO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
LE COMMENTAIRE D'ARRÊT EN DROIT PRIVÉ
RESPONSABILIDADE CIVIL:TEORIA E PRÁTICA
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
HUMAN RIGHTS IN ISLAM VIS-A-VIS UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS
LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS
PATRIA POTESTAD Y FILIACIÓN
ESTUDIO DE LA RELACIÓN ENTRE DERECHO NATURAL Y DERECHO INTERNACIONAL
QUANDO A JUSTIÇA PERDE O NOME
DERECHO PROCESAL CIVIL
JUSTIÇA E ÉTICA: ENSAIOS SOBRE O USO DAS TOGAS
LE DEVOIR DE SECOURS ET D'ASSISTANCE ENTRE EPOUX
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
LA DOCUMENTACION Y ORGANIZACION DE LOS DATOS EN LA INV.
PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA
COMMENTARIO DE BONORUM POSSESSIONE
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
L'ASSICURAZIONE OBBLIGATORIA DEI PASSEGGERI
EL CONTRATO DE CONCESION MERCANTIL
RAÍZES DA EDUCAÇÃO JURÍDICA DO BRASIL
RELAÇÕES ENTRE OS PODERES NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS