NOTAS A LA RECOPILACION DE LEYES DE INDIAS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
MANDADO DE INJUNÇÃO
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
EL DERECHO DE REVERSION LEGAL
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
FILHOS DO CÁRCERE
RÉGIMEN LEGAL DE LAS COMUNICACIONES EN COLOMBIA
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
TEORIA GERAL DAS NORMAS
PEQUENO TRATADO DE METAFÍSICA
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
TRATADO DE DERECHO DEL TRABAJO, 6 VOLS.
EXEGESIS DEL DERECHO ROMANO
DIREITO ELEITORAL - RESUMIDO
ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA RFA
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS - VOL. III (ARTS.177 A 217...
EJECUTIVOS EMPRESARIOS DIRIGENTES
TEMAS DE ECONOMÍA Y OTROS ENSAYOS
IL DELITTO DI FALSITÀ PERSONALE
DIREITO TRIBUTÁRIO - SINOPSES JURÍDICAS
SOCIEDADES ANÓNIMAS. VOL I E II
ANOTAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
GERMAN PRIVATE AND COMMERCIAL LAW
LA PARTICIPACION DEL TRABAJADOR EN LA ADMINISTRACION DE LA EMPRESA
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
CRIMES CONTRA A VIDA
VENCEDOR E VENCIDO
EL CREDITO PUBLICO - EFECTOS Y EMPLEO
DIREITO DE FAMÍLIA
CODE DE L'URBANISME
LA MORAL PUBLICA Y LAS GARANTIAS CONSTITUCIONALES
LIMITAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
LES INSTITUTIONS DES ETATS-UNIS