ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Historias de Kid bengala
RECONSTRUÇÃO DO DIREITO: EXISTÊNCIA,LIBERDADE.,DIVERSIDADE
PANDEMIA AMBIENTAL
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
REFORMA DEL ESTADO Y PRIVATIZACIONES, 3 VOLS.
MODELAGEM MATEMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
TRATADO DE DERECHO CIVIL SEGUN EL TRATADO DE PLANIOL - VOLS. 11
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL APLICADA
RACIONALIDADE, DIREITO E COMUNICAÇÃO
TEORIA DELLA CRISI SOCIALE IN MARX
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
PETIT DICTIONNAIRE DE DROIT
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
FILHOS DO CÁRCERE
INSTITUTIONS DES RELATIONS INTERNATIONALES
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
DIRITTO PROCESSUALE CIVILE.3 VOLUMES
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
LA POLIZZA DI ASSICURAZIONE
JORNADA DE TRABAJO Y DESCANSOS
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
LA IMPUTACION DE PAGOS
LA REMUNERACIÓN DEL TRABAJADOR
AÇÃO EXECUTIVA
THE GOVERNMENT OF FRANCE
TEMAS DE DIREITO PÚBLICO: JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO VALOR DA CAUSA E SUA IMPUGNAÇÃO
DIREITO ROMANO
ADMINISTRAÇÃO DO RISCO TRABALHISTA
DERECHO INTERNACIONAL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
INTRODUCTION TO FRENCH LAW
LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Y LA ÉTICA EN LA SOCIEDAD ACTUAL
JURISDIÇÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS
DA CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO
DIREITO ROMANO - VOL. I E VOL. II
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
EL CONCUBINATO COMO FUENTE DE RELACIONES JURIDICAS
A POSSE EM FACE DO CÓDIGO CIVIL