PESSOA E JUSTIÇA
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
PEQUENO TRATADO DE METAFÍSICA
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PANDEMIA AMBIENTAL
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
LE LANGAGE DU DROIT
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
INVESTIGAÇÃO, VERDADE E JUSTIÇA
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA
DIREITO COMO INTEGRIDADE E AS DECISÕES JUDICIAIS
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
ARGUMENTAÇÃO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ECONÔMICO
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
RÉGIMEN LEGAL DE LAS COMUNICACIONES EN COLOMBIA
TEORIA Y PRACTICA DEL DERECHO INTERNACIONAL PUBLICO
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
TEORIA DISCURSIVA DA PENA
PROGRAMA DE LA PARTE GENERAL DEL DERECHO PENAL
GLOSSARY OF UNITED STATE PATENT PRACTICE
DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL - TOMO II, DE LOS PERJUICIOS Y
TUTELA AMBIENTAL E TÉCNICA PROCESSUAL
CURSO DE DIREITO COMERCIAL
CONSTITUIÇÃO E PUBLICIDADE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TEORIA DA NORMA JURÍDICA
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
DERECHO MERCANTIL
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DO AR
TEMAS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - VOL. I
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
NORMAS ANTIELISIVAS TRIBUTÁRIAS
DERECHO DE LAS OBLIGACIONES
ORGANIZAÇÃO DA CIDADE
IL GIUDIZIO CIVILE DI RINVIO
THE ROLE OF COMPARATIVE LAW IN THE CURRICULUM JURISPRUDENCE
SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO PENAL
ESQUEMA DE LA MISION NOTARIAL
DA SUSPENSÃO CONSTITUCIONAL DA PENA