TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL IIII
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
PRAGMATISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
DIREITO NO VELHO TESTAMENTO E SUA ATUALIDADE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE CLIMA E MEIO AMBIENTE
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
THE YEAR BOOK OF WORLD AFFAIRS (1970 A 1981)
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
CONTRATOS CON CLÁUSULAS PREDISPUESTAS
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO I. II
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
FILHOS DO CÁRCERE
DIREITO AGRÁRIO E DISCIPLINAS CONEXAS
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
LA TIERRA AJENA
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
NOVISSIMO DIGESTO ITALIANO - VOL. XX
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIALES - 11 VOLS.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO E DIREITO COMPARADO
TRATADO DE CRIMINOLOGÍA
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
PANDEMIA AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
Historias de Kid bengala
LA RESPONSABILIDAD PENAL DE LOS DIRECTIVOS DE ENTIDADES F.
DERECHO POLÍTICO
ÁGUAS TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO
500 TESTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
STUDI SULLA NULLITÀ RELATIVA
DESARROLLO POLITICO Y CONSTITUCION ESPAÑOLA
INTRODUCTION TO LEGAL THEORY
LETRA DE CAMBIO
CÓDIGO BRASILEIRO DISCIPLINAR DE FUTEBOL E LEGISLAÇÃO
NATURE ET FONDEMENT DU RECOURS CONTRE LE TIERS RESPONSABLE
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
JOHN STUART MILL AND REPRESENTATIVE GOVERNMENT
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
ELEMENTOS SUBJETIVOS DO INJUSTO
CONSÓRCIO E O DIREITO - TEORIA E PRÁTICA
JUSTICE - DROIT - ÉTAT, ESTUDES DE PHILOPHIE JURIDIQUE
LA CONSTITUCIÓN POLÍTICA Y LA POLÍTICA DE LA CONSTITUCIÓN
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOÇÕES PRELIMINARES DE FILOSOFIA DO DIREITO
EL IMPUESTO MUNICIPAL SOBRE EL INCREMENTO DE VALOR DE LOS TERRENOS
LA PREJUDICIALIDAD EN MATERIA PENAL