DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
MORAL TRIBUTÁRIA DO ESTADO E DOS CONTRIBUINTES
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE CLIMA E MEIO AMBIENTE
DIREITO À MORTE
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
POLÍTICA ECONÔMICA, ORDENAMENTO JURÍDICO E SISTEMA ECONÔMICO
NOCIONES FUNDAMENTALES DEL DERECHO CIVIL
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
MANDADO DE INJUNÇÃO
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
ENSINO DO LATIM NO BRASIL
JUÍZES LEGISLADORES?
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
ESCRAVIDÃO NO TRABALHO
CRIMINALIDADE ECONÔMICA NA ERA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL
DECISÃO JUDICIAL E RACIONALIDADE
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
NATUREZA, MENTE E DIREITO
DIREITO DA DIVERSIDADE
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Modelo Posicional-Relacional na Teoria Geral do Direito
PESSOA E JUSTIÇA
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
DIREITO POSITIVO E DIREITO DISCURSIVO
OPERE GIURIDICHE - VOL. II
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
DERECHO DE OBLIGACIONES
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
MALICIOSAMENTE Y A SABIENDAS EN EL CÓDIGO PENAL CHILENO
LA CORTE E IL PARLAMENTO
DESPEDIDA DE SÓCIO E APURAÇÃO DE HAVERES
DERECHO INTERNACIONAL
LEX COMMISSORIA E IUS VENDENDI NELLA FIDUCIA E NEL PIGNUS
INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA
PROCESSO CAUTELAR
EL FUSILADO DE CASEROS LA GLORIA TRA'GICA DE MARTIANO CHILAVERT
EL OCASO DEL PATRÓN ORO
O DIREITO À IMAGEM
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
LE SYSTÈME POLITIQUE FRANÇAIS
DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO CHILENO
CURSO FUNDAMENTAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
EFEITOS DO DIVÓRCIO ESTRANGEIRO NO BRASIL
RELECCIONES DEL ESTADO, DE LOS INDIOS, Y DEL DER. DE LA GUERRA
FILOSOFIA DEL DERECHO
DERECHOS PATRIMONIALES DE LOS ACCIONISTAS EN LAS S.A.