FILHOS DO CÁRCERE
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
MATERIALES PARA UN ESTUDIO DEL FENOMENO JURIDICO
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
RUMOS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
SENTENÇA DO T.C.F ALEMÃO APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS
PENSAMENTO JURÍDICO ENTRE EUROPA E AMÉRICA
REGIMEN LEGAL DE LOS EMPLEADOS OFICIALES EN COLOMBIA
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
LE LANGAGE DU DROIT
NOVO AURÉLIO DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA-SÉC. XXI
TEORIA ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO
STORICISMO E POLITICITA DEL DIRITTO
CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
LIBERDADE DAS FORMAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
MANDADO DE INJUNÇÃO
DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAR
RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL. III-
TROCA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
INTERPRETAÇÃO JUDICIAL CRIATIVA PRO REO EM DIREITO PENAL
DIREITO E INTERPRETAÇÃO
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS
TEORIA GERAL DAS NORMAS
LOS FONDOS MARINOS Y OCEANICOS
MEDIDAS DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE
NASCITA DELLA GIURISPRUDENZA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
OBRIGAÇÃO PELO DISCURSO JURÍDICO
PODER PUNITIVO E DEFESA SOCIAL
LA REPRESENTACIÓN EN EL DERECHO SUCESORIO
ANTE EL ABISMO
COMPETÊNCIA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ÉTICA DAS VIRTUDES E PONDERAÇÃO
ASSOMBRAÇÕES DO RECIFE VELHO
FALÊNCIA E CONCORDATA
PROBLEMI ECOLOGICI NELLA GESTIONE DELLE AZIENDE
LAS CIENCIAS PENALES EN LA REPÚBLICA FEDERAL DE ALEMANIA
O DIREITO À INFORMAÇÃO E AS CONCESSÕES DE RÁDIO E TELEVISÃO
PROSPETTIVE CRIMINOLOGICHE E PROCESSO PENALE
IL DELITTO DI AVVELENAMENTO DI ACQUE
CÓDIGO DA ESTRADA
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE
EL PATRONATO DE LIBERADOS Y EL INSTITUTO DE LA LIBERTAD CONDICIONAL
DA INDIVISIIBILIADE DA CONFISSÃO
DIREITO À LIBERDADE
A LEI DE DEFESA NACIONAL E DAS FORÇAS ARMADAS
ENTI PUBBLICI ECONOMICI E RAPPORTO D'IMPIEGO
PRISIÓN ABIERTA