LA CIENCIA DE LA JUSTICIA ( DIKELOGIA)
METHODES DU DROIT - DOCUMENTATION JURIDIQUE
TRATADO DE DIREITO INTER. DOS DIREITOS HUMANOS - VOL. I
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO
PROCESSO DECISIONAL E DELIBERATIVO
ELEMENTOS DE DERECHO CONSTITUCIONAL MEXICANO
TEORIA GERAL DAS NORMAS
MANUAL DE DERECHO URBANISTICO
DERECHO PROCESAL CIVIL INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO
ENCICLOPEDIA INTERNACIONAL DE LAS CIENCIAS SOCIAIS: VOL. II
NUEVA ENCICLOPEDIA JURÍDICA: 19 VOLS.
TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA
MANDADO DE INJUNÇÃO
LA SOLIDARIDAD DEL RESPONSABLE CIVIL Y DE SU COMPAÑÍA...
LA RESERVA EN EL DERECHO DE LA FAMILIA
ACESSO À JUSTIÇA.
HERMENÊUTICA COMO MÉTODO DE APLICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL
SOLIDARIEDADE CONTRATUAL
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO NO PÚBLICO NO BRASIL
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
COMMENTARIES ON THE LAWS OF ENGLAND, 4 VOLS.
DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA
MARX DALLA FILOSOFIA DEL DIRITTO ALLA SCIENZA DELLA SOCIETÀ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS
PRIMÓRDIOS DA JUSTIÇA NO BRASIL
WORDS AND PHRASES LEGALLY DEFINED VOLS. 1 A 5
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PACTO FEDERATIVO
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO
TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DA PONDERAÇÃO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
INTRODUÇÃO GERAL AO DIREITO: VOL I-INTERPRETAÇÃO DA LEI
DROIT PÉNAL INTERNATIONAL
LA FILOSOFIA DEL DIRITTO IN ITALIA NEL SECOLO XX
LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE-INVESTIGAÇÃO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO
LA TUTELA PENALE DELLA FAMIGLIA
IL PENSIERO POLITICO E SOCIALE DI MARX
INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL
CÓDIGO PENAL COMENTADO
REFORMAS PENALES URUGUAYAS
DICCIONARIO DE INSTITUCIONES DE DERECHO PROCESAL PENAL
LAS DILIGENCIAS PREPARATORIAS DEL JUICIO EJECUTIVO
GLI STUPEFACENTI E LE TOSSICOMANIE
LA DEMANDA CIVIL
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - LIBERDADE DE OPINIÃO
DECISÕES DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO - ESTATUTO PESSOAL
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE ANÁLISE DE DADOS AUTOMATIZADA
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
MORTE DO AUTOR AO FIM DOS DIREITOS AUTORAIS
CONJUNTOS NORMATIVOS DE EQUILÍBRIO NA POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE
MANUAL DE DERECHO DE FAMILIA
COMÉRCIO INTERNACIONAL E COMUNIDADE SUL-AMERICANA DE NAÇÕES
DAS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTES NAS RUAS E NAS ESTRADAS
DIREITO PENAL- PARTE GERAL
TEMAS DE DERECHO COOPERATIVO
LOS DELITOS DE EXPRESIÓN
DERECHOS- CONSTITUCIONAL Y ADMINISTRATIVO
PROCEDIMIENTO PENAL COLOMBIANO