SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS

Editora: SAFE

Autor: FERNANDO MAICON PRADO TASCHETTO

ISBN: 978-857525655-8

R$83,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 230

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2016

Título: SENTENÇAS ADITIVAS E AS SENTENÇAS SUBSTITUTIVAS

Editora:SAFE

Autor: FERNANDO MAICON PRADO TASCHETTO

ISBN: 978-857525655-8

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 230

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2016

O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito Italiano e no Direito brasileiro ( mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ).Tais técnicas alternativas (ou "atípicas") de decisão no controle de constitucionalidade foram criadas pela Corte Constitucional na Itália e, com o tempo, passaram a ser utilizadas por outros tribunais ao redor do mundo, inclusive, conforme a doutrina mencionada no trabalho, pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil.

PROCESSO CIVIL