Título: TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO

Editora:SAFE

Autor: CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO

ISBN: 9786557210154

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 453

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2022

Trata-se de obra de grande profundidade teórica e extensa aplicabilidade prática,desenvolvendo as bases fundamentais para a justificação e controle da derrotabilidade normativa, isto é, a construção de exceções às regras do ordenamento jurídico no momento de sua aplicação a casos concretos, com foco nas particularidades do sistema jurídico tributário que analisa criticamente a ocorrência desse fenômeno em diversos casos estudados. O livro mereceu judiciosas apreciações de outros renomados jurístas, com a apresentação do professor Roque Antonio Carrazza ( Professor Titular da PUC/SP ) e prefácio do Professor Estevão Horvath ( USP e PUC/SP ).