Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PONDERAÇÃO

Editora:SAFE

Autor: LUIZ ANTÔNIO FREITAS DE ALMEIDA

ISBN: 978-857525-625-4

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 352

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2014

Ativismo irrefletido e controle jurídico racional. O autor Luiz Antônio Freitas de Almeida é Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica). Promotor de Justiça. Ser brindado com a possibilidade de apresentar ou prefaciar uma nova obra é sempre motivo de alegria e orgulho, sentimentos que se tornam tanto mais intensos quanto maior a qualidade do texto e o brilho de seu autor. Não é dessa vez que seria diferente, pois tanto o livro que ora se apresenta ao público, versando sobre o sempre atual e complexo tema da ponderação em matéria de direitos fundamentais sociais e os desafios postos pela necessidade de superação de um ativismo judicial irrefletido (de acordo com as palavras do autor) e a obtenção de critérios racionais para o controle jurídico, quanto o seu autor, o ilustre Promotor de Justiça e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, LUIZ ANTÔNIO FREITAS DE ALMEIDA, correspondem a tais predicados. O texto ora transformado em livro corresponde à dissertação de Mestrado orientada pelo ilustre Professor doutor David Duarte, cuja competência encontra-se refletida tanto na estrutura do trabalho, quanto no seu conteúdo. Mas também nesse caso cuida-se de uma conjugação de talentos e esforços, pois o orientador encontrou em Luiz Antônio um discípulo intelectualmente prendado e um investigador meticuloso e dedicado, que soube tratar de um tema amplamente versado, tanto no Brasil quanto em outras paragens, dele extraindo sua essência e logrando, mediante criteriosa pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, construir um discurso autêntico e apto a agregar valor ao debate que segue sendo travado no meio acadêmico e jurisdicional. A literatura colacionada é rica em quantidade e qualidade e representa o que de melhor se produziu até o momento no direito constitucional, tudo a valorizar o resultado final que, para além de ensejar a outorga do título de Mestre ao autor, desemboca agora em publicação séria e cientificamente consistente, que haverá de ocupar o merecido espaço. Além disso, cumpre enfatizar que Luiz Antônio conseguiu resistir às tentações que várias vezes afetam a narrativa dos que se aventuram pela temática dos direitos fundamentais e da ponderação, pois evitando uma postura maniqueísta e mesmo panfletária (que seguidamente é encontrada em nosso meio), identificou as principais linhas argumentativas e ofereceu uma análise equilibrada, demonstrando que a ponderação, bem compreendida e manejada, segue, ao fim e ao cabo (afastando-se os sabidos inconvenientes e resistindo aos reducionismos dos que resumem direitos fundamentais e sua eficácia a uma teoria dos princípios) sendo um poderoso instrumento em prol da realização dos direitos fundamentais de todsas as dimensões, inclusive e especialmente, os direitos sociais.

 

Dito isto, o que resta é desejar ao autor e sua obra a máxima vendagem e aceitação possível.Porto Alegre, janeiro de 2014.Apresentação do Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet Prof. titular da Faculdade de Direito.