Título: MANUAL DA PENHORA DE BEM IMÓVEL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Editora:RENOVAR

Autor: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA

ISBN: 8571473269

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 312

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

O LIVRO TRAZ UM ENFOQUE SOBRE A PENHORA DE BEM IMÓVEL, ABORDANDO OS SEUS EFEITOS, SOBRETUDO A PROBLEMÁTICA DO DEPÓSITO DO BEM E DA CRIAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. EM SEGUIDA, O AUTOR FAZ UMA ABORDAGEM DA MULTIPLICIDADE DE CASOS QUE PODEM OCORRER NO DIA-A-DIA FORENSE, ANALISANDO DETIDAMENTE SEUS INTRINCADOS ASPECTOS, TAIS COMO: NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA DE BEM IMÓVEL SITUADO FORA DA JURISDIÇÃO DA VARA DO TRABALHO; SE É POSSÍVEL E SE É CONVENIENTE PROCEDER À PENHORA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL; COMO SE EVITAR A CARACTERIZAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA; COMO PROCEDER À PENHORA DE BEM IMÓVEL QUE PERTENCE A DIVERSAS PESSOAS, EM CONDOMÍNIO OU COMUNHÃO; COMO PROCEDER À PENHORA DE IMÓVEL DEIXADO NA HERANÇA, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DO FALECIDO OU DO HERDEIRO DO FALECIDO; SE É POSSÍVEL A PENHORA DE IMÓVEL CONSIDERADO BEM DE FAMÍLIA; COMO PROCEDER À PENHORA DE IMÓVEL CUJA CONSTRUÇÃO NÃO ESTÁ AVERBADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO; NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PENHORA AO CÔNJUGE DO DEVEDOR E AOS CREDORES HIPOTECÁRIO E USUFRUTUÁRIO; NECESSIDADE DO REGISTRO DA PENHORA.