Título: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA

Editora:SAFE

Autor: JOSÉ WILSON FERREIRA Sº

ISBN: 8575250582

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 72

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1996

autor JOSÉ WILSON FERREIRA SOBRINHO foi Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - MG. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Federal Substituto (TRF - 1ª Região) INTRODUÇÃO Diz-se em metodologia científica que os cortes metodológicos feitos no objeto a ser estudado trazem como consequência uma verticalização da pesquisa, uma vez que tal objeto se torna mais cognoscível em termos de trabalho científico. A presente dissertação adota esse posicionamento. Somente o aspecto ligado à patrimonialidade da obrigação tributária acessória, por isso mesmo, foi abordado. O tema de sua transitividade não faz parte das cogitações desenvolvidas, salvo incidentalmente. Os pressupostos epistemológicos foram hauridos na filosofia de Karl Popper, decisão que teve como mola propulsora uma afirmação feita por Gaston Bachelard nos termos seguintes: "Não me recordo já do nome do sábio - talvez esteja entre vós - que disse que é de bom grado que nos desviamos de um método de fecundidade excessivamente regular. Tal método acaba por passar da categoria de método de descoberta à categoria de simples método de ensino" (a Epistemologia, p. 136). A ciência do Direito Tributário parece que não tomou conhecimento de certos desenvolvimentos epistemológicos ocorridos na teoria do conhecimento humano bem como de sua nota característica, e isto é, a provisoriedade. O Direito Tributário Brasileiro, salvo exceções, utiliza categorias metodológicas que não lhe permitem avançar cientificamente. Na verdade, o tornam doutrinariamente estereotipado. Nesse sentido ele se apresenta mais ou menos estabilizado, possuindo aquela fecundidade excessivamente regular de que falou Bachalard. Pareceu de bom alvitre, portanto, evitar esse fluxo metodológico regular bem como lançar mão de outras categorias que podem ser férteis para Ciência do Direito. O exame da obrigação tributária acessória foi feito à luz desses pressupostos combinado com o denominado positivismo jurídico-metodológico. SUMÁRIO (somente os títulos capitulares) Prefácio / 11 Introdução / 17 Capítulo I - Pressupostos Epistemológicos / 19 Capítulo II - A Doutrina Tradicional da Obrigação Tributária / 35 Capítulo III - Nova Abordagem metodológica do Problema Obrigacional / Bibliografia / 71