Título: CONTRADITÓRIO E REVELIA

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: ARTUR CÉSAR DE SOUZA

ISBN: 8520323952

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 273

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

O presente trabalho investiga o instituto da revelia sob a perspectiva de vários procedimentos, comuns e especiais, nas atividades cognitivas, cautelares e executivas. Apresenta uma visão crítica da situação com a probabilidade de um projeto de revisão no sistema processual, principalmente no que se refere ao tratamento conferido ao revel durante o desenvolvimento da relação jurídica processual. Identifica, portanto, problemas existentes no âmbito do direito processual, com a apresentação de possíveis soluções, a partir das premissas: processo concebido como instrumento do poder e desenvolvido por meio de uma relação jurídica consolidada num procedimento que observa o contraditório. Sumário - contraditório e revelia. Prefácio - teori albino zavascki ;lista de abreviaturas;introdução;direito e processo; Vinculação entre direito e processo;concepção de direito;a metodologia do conhecimento jurídico;concepção aristotélica;a preferência, na evolução história, pela lógica dedutiva em prejuízo da lógica dialética;a insatisfação com a lógica formal no direito;o reencontro com a dialética;novas concepções sobre o pensamento jurídico;a lógica do razoável;teoria da argumentação (nova retórica) - chaim perelman;processo - poder - dialética;processo como instrumento do poder;a dialética no processo jurisdicional;natureza do processo jurisdicional;algumas concepções sobre a natureza do processo jurisdicional;o processo como relação jurídica;o procedimento como forma de legitimação do processo;processo como procedimento desenvolvido em contraditório;o contraditório;princípio garantia;direitos e garantias fundamentais;origem histórica;direitos fundamentais e direitos dos homens; Direitos da primeira, segunda e terceira geração;liberdades civis,liberdades;econômicas e políticas,ataque aos direitos fundamentais;liberdade individual e a autocracia;a crise das liberdades individuais na democracia constitucional;classificação doutrinária;direitos e garantias;conflito entre os direitos e garantias fundamentais;princípio da proporcionalidade e da razoabilidade; O contraditório e sua etimologia. O contraditório e seu conceito. O contraditório no processo jurisdicional. A revelia no processo civil. Da problemática do estudo da revelia no processo. Revelia e contumácia. Contemplação histórica. Natureza jurídica. Critério identificador da revelia. Efeitos da revelia. Presunção de verdade dos fatos. Ausência de intimação do revel para os demais atos do processo. Julgamento antecipado do pedido. Circunstâncias que impedem os efeitos da revelia. Pluralidade de réus. Direitos indisponíveis. Falta de instrumento público. Citação por edital ou por hora certa. A revelia em face de alguns institutos processuais. Procedimento sumário. Ação rescisória. Outros procedimentos. Processo cautelar. Processo de execução. Reconvenção. Direito comparado. Direito espanhol. Direito francês. Direito italiano. Direito alemão. Direito brasileiro. A revelia sob a ótica constitucional. O princípio dispositivo. A verdade real e a revelia. Princípio da igualdade substancial. Conclusão. Bibliografia.