Título: ACESSO À JUSTIÇA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Editora:SAFE

Autor: LUCIANA CAMPONEZ PEREIRA MORALLES

ISBN: 8575253778

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 116

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

EXTRATO DO ÍNDICE: 1- OS TIPOS DE ESTADO MODERNO E A FUNÇÃO JURISDICIONAL-O ESTADO LIBERAL-ESTADO SOCIAL-ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO-ESTADO NEOLIBERAL-O ESTADO DEMOCRÁTICO E A FUNÇÃO JURISDICIONAL
A FUNÇÃO JURISDICIONAL-CONCEITO-PRINCÍPIOS, CATEGORIAS, ESCOPOS-JURÍDICO-SOCIAL-POLÍTICO; ACESSO À JUSTIÇA-O IDEAL DEMOCRÁTICO COMO ACESSO Á JUSTIÇA-EFETIVIDADE DO PROCESSO-REFORMAS PROCESSUAIS-OBSTÁCULOS DE ACESSSO À JUSTIÇA- ECONÕMICOS,CULTURAIS,SOCIAIS, FUNCIONAIS-PRINCÍPIO DA IGUALDADE-CONCEITO,FORMAL-MATERIAL-NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, DESTINATÁRIOS PERANTE A LEI-- AS PROJEÇÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL NO PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.