RESÍDUOS PERIGOSOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Editora: SAFE

Autor: JOÃO M.A.Y CASTRO

ISBN: 8575252275

R$55,00
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Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 150

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

Título: RESÍDUOS PERIGOSOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Editora:SAFE

Autor: JOÃO M.A.Y CASTRO

ISBN: 8575252275

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 150

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

A obra é resultado da dissertação de Mestrado de Integração Latino-Americana da UFSM, no qual o autor formou-se em 2001. Refere-se ao meio ambiente e as relações internacionais, a etimologia e as teorias de formação da nação e do Estado, os estados modernos, as relações internacionais, o meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro e argentino. Os resíduos perigosos no direito internacional, a responsabilidade civil do Estado, os tratados internacionais e o direito comunitário europeu. Os resíduos perigosos no Brasil, os resíduos domiciliares, comerciais, públicos e hospitalares, da atividade agrícola, da atividade nuclear. Resíduos perigosos e as águas, a mineração, o parcelamento do solo, as atividades industriais, detergentes, agrotóxicos e a lei federal dos crimes ambientais. Resíduos perigosos no Uruguai, Paraguai e Argentina. Conclui a obra que, apesar da existência de legislação adequada, muito ainda há por fazer, de forma a garantir, nas relações internacionais, o respeito ao direito ao meio ambiente saudável, como forma de integração entre nações.

DIREITO AMBIENTAL