ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Editora: DIALETICA

Autor: RENATO LUÍS BENUCCI

ISBN: 8575000241

R$50,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 127

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

Título: ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Editora:DIALETICA

Autor: RENATO LUÍS BENUCCI

ISBN: 8575000241

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 127

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

Este livro objetiva a análise do instituto da antecipação de tutela, nas ações em que a fazenda pública é a parte demandada, e disseca os óbices legais e doutrinários que têm sido opostos à efetividade da jurisdição em face do poder público. É obra elaborada sob o enfoque da efetividade do processo, e indispensável para uma visão integral do instituto da antecipação de tutela.

DIREITO TRIBUTÁRIO