Título: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA NA TUTELA INTERESSE PÚBLICO

Editora:FORENSE

Autor: CRISTINA GUTIÉRREZ

ISBN: 8530909488

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 181

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2000

O TEMA DESTA OBRA FOI, NA VERDADE, UM GRANDE DESAFIO. VERIFICOU-SE, ESPECIALMENTE NAS PESQUISAS FEITAS, SUA GRANDE RELEVÂNCIA , NÃO HOUVE UMA ABORDAGEM PROFUNDA POR PARTE DA DOUTRINA , NEM DA JURISPRUDÊNCIA. PROCUROU-SE DAR ENFOQUE ESPECIAL A TEMAS COMO A COMPETÊNCIA, A LEGITIMIDADE, A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES CONCESSIVAS DE LIMINARES, OS PRESSUPOSTOS PARA A DECISÃO CONCESSIVA DA SUSPENSÃO, A CONSTITUCIONALIDADE DO PEDIDO DE SUSPENSÃO, O EU PROCEDIMENTO LEGAL E SUA NATUREZA JURÍDICA E OUTROS, EXPONDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS, ESPECIALMENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, COMO NÃO PODERIA DE SER, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.