Título: RESPONSABILIDADE OBJETIVA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: FÁBIO LUIZ GOMES

ISBN: 8520329640

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 255

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

O autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social, política e, por conseguinte, também jurídica do Estado moderno. Ao abordar e demonstrar o conjunto de princípios mecanicistas enunciados nos séculos XVII e XVIII, aponta o descompasso entre as nossas macro-estruturas (jurídicas, sociais e econômicas) e o conjunto de princípios hoje considerados cientificamente válidos. Após tratar do tema relativo à superação do paradigma da modernidade - que fez com que o sistema jurídico se assentasse em leis universais e generalizantes, ao mesmo tempo em que reduziu o juiz a um poder nulo e o Judiciário a uma estrutura eminentemente burocrática -, analisa o instituto da antecipação de tutela e demonstra a inadequação com que a doutrina tradicional enfoca a responsabilidade objetiva daquele que a obtém. Na conclusão, propõe uma visão que conduza a uma "atribuição de sentido" pelo intérprete das normas, e não o da inviável "busca" de um sentido que corresponda a uma verdade universal inatingível.