Título: HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO

Editora:SAFE

Autor: ERNST-WOLFGANG BÖCKENFÖRDE

ISBN: 978-857525-559-9

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 551

Encadernação: Encadernado

Ano: 2012

Antiguidade e Idade Média Geschichte der rechts- und staatsphilosophie Antike und Mittelalter Tradução de Adriana Beckman Meirelles Exerto Prefácio Ernest-Wolfgang Böckenförde Pode parecer audacioso apresentar uma "História da Filosofia do direito e do Estado" com a intenção de, por um lado, transmitir conhecimentos cientificamente fundamentados, e, ao mesmo tempo, despertar vivo interesse pelas importantes questões e autores relacionados à Filosofia do Direito e do Estado, estimulando e reflexão sobre o tema. Afinal, parece ser predominante hoje no estudo universitário - nas faculdades de um modo geral - a orientação pragmática no sentido da rápida aquisição de conhecimentos especificamente voltados para a prestação de exames, deixando-se de lado aquilo que, na realidade constitui o maior atrativo do estudo científico: deixar-se conduzir pela curiosidade intelectual na aventura do pensamento. Tenho dúvidas porém, se tal ceticismo é realmente justificado, pois a palestra História da Filosofia do Direito e do Estado, que proferi repetidas vezes em Freiburg - uma tradição fundada por Erik Wolf e levada adiante por colega alternadamente -,. não ocorria em auditórios vazios, mas diante de uma plateia de estudantes interessados, tendo encontrado também recompensadora ressonância em outras faculdades. Contudo, para que esse interesse despertado não esmaeça rapidamente, são necessárias exposições adequadas sobre o tema e livros que permitam o acesso ao conhecimento fundamentado e que conduzam à reflexão de modo a propiciar o desenvolvimento de uma força impulsionadora do pensamento. Alcançar esse objetivo é o que pretende a presente obra. Uma vez iniciada essa empresa de natureza interdisciplinar, avança-se necessariamente por variadas áreas do conhecimento, e nisso reside a verdadeira ousadia deste livro. Deveria alguém que se movimenta inteiramente à vontade apenas numa única ciência ousar enfrentar esse desafio,... Título Original em Alemão- "Geschichte de Rechts und Staatsphilosophie Antike und Mittelalter" Tradução de Adriana Beckman Meirelles ÍNDICE Prefácio §1 Introdução I.A quem se dirige e o que objetiva o livro? II.Do que trata o livro e como deve ser compreendido seu objeto? . III. De que maneira lida o livro com seu objeto? Iª Parte A Filosofia do Direito e do Estado na Antiguidade §2 Realidade e Desenvolvimento da Polis Grega I. Estrutura inicial da polis grega II. A polis enquanto ordenamento comunitário religioso e político. III.A polis e seus nomoi IV.Do pensamento político à democracia ática V.Crise da democracia e discussão constitucional §3 Pré-Socráticos, Sofistas e Sócrates I. Os pré-socráticos 1.Hesíodo 2.Sólon 3.Primordios da filosofia grega II.Os sofistas 1.Premissas, referências e estilo de vida dos sofistas 2.A doutrina sofista enquanto techne 3.Posição fundamental dos sofistas 4.Concepções acerca do fundamento, da objetivo e do correto funcionamento da polis 5.Pensamento jurídico dos sofistas III.Sócrates 1.Trajetória pessoal e relação com os sofistas 2.O direito e o justo 3.A concepção da polis e de seu ordenamento §4 Platão I Trajetória pessoal e pensamento II.Teoria do conhecimento e das idéias III.Teoria da justiça 1.Objeto da justiça 2.Natureza humana e justiça 3.Peculiaridades da justiça platônica IV.filosofia da polis 1. O ordenamento da polis na politeia 2. O ordenamento da polis nos nomoi V. Breve crítica §5 Aristóteles I. Trajetória pessoal, situação no tempo, método II.Teoria do conhecimento e do ser III.filosofia do direito e teoria da justiça 1.Direito e "direito por natureza" 2.Teoria da justiça IV.Filosofia da polis 1.Peculiaridades e caráter da polis 2.Constituição e forma de governo da polis V. Breve crítica §6 O Estoicismo I.Características gerais, situação no tempo, problemática II.O Estoicismo enquanto filosofia do logos III.Posições da filosofía estoica do direito 1.Alteração da concepção de nomos 2.Conceito e peculiaridades da lei natural 3.Os ensinamentos acerca da conduta ética e jurídica IV.Filosofía política V.Breve crítica §7 Cícero I.Contexto histórico-político e direito romano II.Trajetória pessoal e ponto de partida filosófico III.Direito e justiça IV.Filosofia do ordenamento político 1.Concepção e razão do surgimento da res publica 2.Forma de governo e melhor constituição 3.Doutrina imperial universalmente concebida V. Breve crítica 2ªParte Filosofia Cristã do Direito do Estado e do Direito até o fim da Idade Média §8 Premissas e questionamentos da Filosofia Cristã do Estado e do Direito I.As novas concepções de mundo, natureza e Deus II.Status e destino do homem III.A doutrina da salvação cristã e a idéia do Reino de Deus IV.Problemática da filosofia cristã do direito e do Estado V. A filosofia cristã do direito e do Estado: filosofia em livros e em textos fundada na teologia §9 Agostinho I. Trajetória pessoal, situação no tempo e problemática II.Posição teológico-filosófica fundamental III.Filosofía do direito 1.As concepções da Patrística como pano de fundo 2.Posição juridico-filosófica própria IV.O ordenamento político 1.Argumentação teológica e histórico-salvacionista 2.Argumentação baseada no direito natural V.Breve crítica § 10 Tomás de Aquino I.Cronologia e trajetória pessoal II Ponto de partida teológico-filosófico III.Lex aeterna - lex naturalis - lex humana IV. Filosofia do direito 1.Os ensinamentos acerca da lei humana 2.A teoria de justiça 3.A consciência e o julgamento da consciência enquanto instancia da responsabilidade ética e jurídica V. Filosofía do ordenamento político 1.Justificação, finalidade e peculiaridades da comunidade política e de seu ordenamento 2.Relação entre o poder espiritual eclesiástico e o poder político secular VI.Critica §11 John Duns Scotus I. Ponto de partida, trajetória pessoal e obras II.Ponto de partida filosófico-teológico 1. Concepção de Deus e crítica ao Necessitarismo 2. A relação entre razão e vontade em vista de Deus e da conduta humana IIII Teoria do ser e Teoria do Conhecimento IV. Justificação do direito 1.Legislator aeterno em vez de lex aeterna 2.Concepção e dimensão da lei natural 3.Concretização da lei natural no direito positivo 4.O elemento volitivo na concepção da lei positiva V. Justificação do ordenamento político VI. Considerações gerais §12 Guilherme de Ockham I.Ponto de partida, trajetória pessoal, posição fundamental II. Ponto de partida tcológico-filosófico e teoria do conhecimento III.Justificação do direito 1.O problema da contingência 2.Três variedades de direito natural 3.A autonomia do direito positivo IV.Filosofia do ordenamento político §13 A Escolástica Tardia Espanhola I. Ponto de partida e desafios II.Francisco de Vitória 1.Vida e obra 2.Filosofia do direito 3.Filosofia do ordenamento político III.Bartolomé de Las Casas 1.Vida e obra 2.Filosofia do direito 3.Filosofia do ordenamento político 4.Conseqüências para o domínio espanhol nas "Índias Ocidentais". IV.Francisco Suárez 1.Vida e obra 2.Filosofia do direito 3.Filosofia do ordenamento político V. Síntese e crítica § 14 Martinho Lutero I.Ambiente político e intelectual, trajetória pessoal 1.A situação eclesiástica, política e intelectual/cultural antes da Reforma 2.Trajetória pessoal de Lutero II.Ponto de partida filosófico-teológico III. Os dois reinos e seu regimento IV.Fundamentação teológica do direito, direito natural e direito positivo V.Fundamentos e missão àa. Politia 1.A Politia enquanto autoridade com poder de mando e coerção 2.Dimensões e limites da autoridade mundana particularmente em vista da liberdade de crença e da tolerância 3.Limites da obediência civil e resistência VI.A posição dos cristãos em relação à Politia e na Politia VIl Influência de Lutero Refer