Título: TÍTULOS PATRIMONIAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES INTERNAS DAS ASSOCIAÇÕES

Editora:SAFE

Autor: ANTONIO CARLOS DE AZAMBUJA

ISBN: 978-587525-539-1

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 367

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2010

TÍTULO COMPLETO: TÍTULOS PATRIMONIAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES INTERNAS DAS ASSOCIAÇÕES SÓCIO-DESPORTIVAS. REFLEXOS NO PROJETO ARENA DO GRÊMIO Livro lança polêmica sobre arena. lançamento do livro " Títulos Patrimoniais e outras Obrigações Internas das Associações sócio-desportivas - Reflexos no Projeto Arena do Grêmio ", tem tudo para gerar polêmica. Nele, Antônio Carlos de Azambuja lança para debate possíveis problemas jurídicos que podem surgir a partir do projeto arena tricolor."Recebo correspondências de sócios do mundo inteiro reclamando. É uma avalanche de demandas e é impossível responder a todos, por isso fiz um estudo de 14 meses que gerou o livro ", explica o autor, membro do Conselho Deliberativo.

Segundo ele, em virtude do contrato assinado com a OAS, o Grêmio não daria garantias de acesso à arena para os sócios do clube, como ocorre hoje, no Olímpico. Na Grêmio Empreendimentos não se cogita esta hipótese. "todos os sócios do Grêmio, patrimoniais e contribuintes, que hoje têm acesso ao estádio Olímpico, terão garantido o acesso à arena ", afirma Adalberto Preiss presidente da GE.

INTRODUÇÃO PRIMEIRA PARTE Origações Patrimoniais Internas do Grêmio Futebol Porto-Alegrense - Títulos, Cadeiras Perpétuas e Cadeiras Locadas Capítulo I - As associações em geral - noções básicas Capítulo II - As associações sócio-desportivas ("clubes") Capítulo III - As associações desportivas de práticas amadoras e profissionais, dotadas de patrimônios imobiliários próprios capítulo IV - A associação Grêmio Futebol Porto Alegrense Capítulo V - Planilhas de direitos - Natureza e Objetivos Capítulo VI - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos. Títulos Patrimoniais - Direito de Propriedade - Histórico e origens, natureza jurídica, títulos representativos, destinação genérica e específica, classificação das receitas, controle de aplicações, identificação e registro extracontábil Capítulo VII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos. - Títulos Patrimoniais - Direitos de Propriedade: Transmissibilidade, nomenclatura, número, valores nominais, conversibilidade, emissão e comercialização)
Capítulo VIII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos associativos: categoria social, uso, gozo e fruição das instalações, freqüência, transferência da condição de associado, anuência e indenização)
Capítulo IX - - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos de propriedade e direitos associativos: Direitos políticos)
Capítulo X - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos patrimoniais - Direitos associativos - Mensalidades e jóias) Capítulo XI - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos patrimoniais - Direitos associativos: Taxas diversas para uso de departamentos do clube - Taxas de transferência)
Capítulo XII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Cadeiras Perpétuas e locadas - Direitos associativos: Taxas de manutenção)
Capítulo XIII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos associativos: Ingressos)
Capítulo XIV-Síntese
Capítulo XV - Emendas à proposta de reforma estatutária de novembro/2004 e alterações na da revisão de maio/2006
Planilhas Evolutivas e Comparativas dos Direitos dos Associados Patrimoniais do Grêmio FPA Lançadas nos seus Diversos Estatutos Tabelas com a Partilha Temporal de Direitos dos Investidores em Títulos Patrimoniais do Grêmio, dos Usuários de Cadeiras Perpétuas e dos Inquilinos de Cadeiras Locadas do Estádio Olímpico SEGUNDA PARTE Obrigações Patrimoniais Internas do Grêmio Futebol Porto Alegrense - Reflexos no Projeto Arena Capítulo XVI - Projeto Arena - Surgimento e desenvolvimento - Primeiras defesas de direitos associativos Capítulo XVII - A Associação dos Gremistas Patrimoniais Capítulo XVIII - As ações e procedimentos imediatos da Associação dos Gremistas Patrimoniais Capítulo XIX - O negócio entabulado com a Construtora OAS Ltda. - Fase pretérita à sua aprovação pelo CD do Grêmio Capítulo XX - O conteúdo das primeiras minutas - sua análise e comentários - providências - a Assembléia Geral da AGP
Capítulo XXI - A correspondência de 15/12/2008, véspera da reunião do Conselho Deliberativo Capítulo XXII - A reunião do Conselho Deliberativo de 16/12/2008, sob a ótica dos interesses dos associados patrimoniais - O que ficou decidido e o que não se decidiu (recomendações e ressalvas) Capitulo XXIII - Infringências estatutárias - As questões da delegação de poderes, da verificação de quorum e da intervenção do Conselho Fiscal Capítulo XXIV - O período intercorrente entre a reunião do CD e a assinatura do contrato - O evento da celebração Capítulo XXV - A situação das empresas subsidiárias e controladas pela Construtora OAS Ltda. em 19/12/2008 Capítulo XXVI - As anotações do Balanço - O protesto do Conselho Fiscal Capítulo XXVII - O "Contrato" Capítulo XXVIII - A divulgação do conteúdo do contrato e sua repercussão
Capítulo XXIX - A questão associativa - uso, gozo e fruição das acomodações do Estádio Olímpico do Estádio Arena
Capítulo XXX - A questão associativa - Os direitos aquisitivos de propriedade - Créditos encartados nos títulos - Garantias
Capítulo XXXI - Informações e sugestões para uma composição geral de interesses
Capítulo XXXII - Alguns exercícios críticos sobre o Negócio Arena
Nota do Autor
Posfácio
Grêmio Empreendimentos Ltda. - Um passo atrás -Displicência, desperdício e prejudicialidade Referências Bibliográficas Obras Consultadas