Título: ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA RFA

Editora:SAFE

Autor: KONRAD HESSE

ISBN: 8588278057

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 576

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1998

O livro do Prof. Dr. Konrad Hesse, juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal, 20ª edição alemã, informa sobre os fundamentos e existência do Direito Constitucional alemão vigente. As numerosas alterações sofridas pela Lei fundamental e leis jurídico-estatais mais importantes são consideradas, bem como as decisões diretivas mais recentes do Tribunal Constitucional Federal. Prescindindo disto, ajurisprudência jurídico-constitucional é comprovada em todas as decisões essenciais, do volume 1 ao 91. Referências à Literatura permaneceram naturalmente limitadas; contudo, informam sobre concepções divergentes. O início e a concepção da apresentação ficam inalterados, na qual cabe à compreensão atual da Constituição, sua tarefa e função na vida da coletividade política- um peso decisico também para o esclarecimento do conteúdo e alcance dos princípios constitucionais individuais. Dentro deste quadro, ao qual o público brasileiro terá acesso por meio da tradução, é oportuno ressaltar alguns pontos que demonstram mais precisamente a importância e o significado deste livro também para o estado constitucional brasileiro atual, a saber: interpretação constitucional, democracia, Estado de Direito Social, Estado Federal, Direitos Fundamentais, divisão de poderes, Parlamento, Conselho e Governo Federal, Tribunal Constitucional Federal e proteção da Constituição. O tradutor , Dr. Luís Afonso Heck, Prof. de Direito Constitucional Positivo na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e atualmente Prof. de Direito Constitucional Comparado nos cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), autor do livro" O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais ", contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional federal alemã, publicado por Sergio Antonio Fabris (safE), foi orientado pelo próprio autor do livro agora traduzido, Prof. Dr. Honoris Causa Konrad Hesse.