Título: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS SOBRE TERCEIROS NO PROC. CIVIL

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: FREDIE DIDIER JR. (COORD)

ISBN: 8520325815

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1096

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2004

Esta obra reúne trabalhos de juristas já consagrados e de jovens talentos a respeito de um dos temas mais intrincados e interessantes do processo civil contemporâneo. Os textos enxutos e de excelente nível contribuem para a resolução dos problemas ligados ao tema, que se apresentam cada vez mais freqüentes no dia-a-dia dos operadores do direito. Entre as questões discutidas encontram-se as relativas aos institutos do litisconsórcio, da assistência, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Aborda também recursos, intervenções e defesa de terceiros. Sumário - aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil. Apresentação. Teresa arruda alvim wambier e Fredie Didier Jr. Legitimação ativa para embargos de terceiro: comentários ao resp 98.655-rs. Alexandre Novelli Bronzatto. A posição dos sócios e associados em relação a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte. Arruda Alvim. Breves considerações sobre o amicus curiae na adin e sua legitimidade recursal. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá. Chamamento ao processo e o devedor de alimentos - uma proposta de interpretação para o art. 1.698 do novo código civil. Cassio Scarpinella Bueno. Partes e terceiros na ação civil pública por dano ambiental. Clayton Maranhão e Eduardo Cambi. Intervenção de terceiros no processo eleitoral. Delosmar domingos de mendonça Junior. A intervenção de terceiros no processo de controle abstrato de constitucionalidade - a intervenção do particular, do co-legitimado e o amicus curiae na adin, adc e adpf. Dirley da cunha júnior. Algumas considerações acerca do terceiro no procedimento dos juizados especiais cíveis. Eduardo Sodré. Partes, terceiros e coisa julgada (os limites subjetivos da coisa julgada. Eduardo Talamini. Sobre a intervenção individual nas ações coletivas. Elton Venturi. Embargos de terceiro - evolução prática no sistema processual brasileiro. Ernane fidélis dos santos. Sobre as partes e terceiros na execução forçada. Evaristo aragão ferreira dos santos. Eficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado. Fabiano carvalho e Rodrigo Barioni. O cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado. Francisco glauber pessoa Alves. Assistência, recurso de terceiro e denunciação da lide em causas coletivas. Fredie Didier Jr. Intervenções de terceiros na justiça do trabalho. Gisele santos fernandes Góes. Considerações sobre assistência e a provocação do terceiro para intervir no feito. Izabela Rücker Curi. Assistência coletiva simples: a intervenção dos substituídos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos. Joaquim Felipe Spadoni. Meios de defesa do litisconsorte passivo necessário não citado. José henrique mouta Araújo. Notas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil: algumas situações limítrofes. José Miguel Garcia Medina. Intervenção anômala: a intervenção de terceiro pelas pessoas jurídicas de direito público prevista no parágrafo único do art. 5.º da lei 9.469/1997. Leonardo josé carneiro da cunha. A intervenção de terceiro nos recursos especial e extraordinário e o prequestionamento. Mantovanni Colares Cavalcante. A intervenção do terceiro no processo discriminatório. Marcos afonso borges. A figura do estipulante na ação direta da vítima no seguro obrigatório de responsabilidade civil. Nelson rodrigues neto. A defesa dos terceiros na execução forçada. Olavo oliveira neto. A aplicação a terceiros da multa administrativa do parágrafo único do art. 14 do cpc: aspectos polêmicos. Paula sarno Braga. O instituto nacional da propriedade industrial nas ações de nulidade e de adjudicação: parte ou assistente? Priscila Kei Sato. Ministério público e assistência: o interesse institucional como expressão do interesse jurídico. Robson Renault Godinho. O manejo dos declaratórios pelo "terceiro prejudicado" Rodrigo reis Mazzei. Hipótese de denunciação da lide do art. 70, i, do cpc: análise do art. 456 do novo cc. Possibilidade de denunciação per Saltum Rodrigo Salazar. A efetivação de provimentos judiciais e a participação de terceiros. Sérgio cruz Arenhart. Intervenção do credor hipotecário em execução alheia. Sérgio Shimura. Desconsideração da sociedade e legitimação ad causam: esboço de sistematização. Sidnei agostinho Beneti. Casos problemáticos: partes ou terceiros? (análise de algumas situações complexas de direito material) Teresa arruda alvim wambier e luiz rodrigues Wambier. Situação jurídica no processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros e sucessores no caso de falecimento da parte, diante do novo código civil. William santos Ferreira.