Título: CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO

Editora:SAFE

Autor: JOSÉ GUILHERME DE SOUZA

ISBN: 8575251376

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 123

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1991

O autor busca uma análise crítica do que ele chama de jurisprudência stricto sensu, isto é, as decisões dos juízes de primeiro grau subtraindo dos tribunais o privilégio e a exclusividade na produção do direito nãolegislado. " fazer jurisprudê " sempre foi tarefa dos juízes singulares, mas sempre passou por ser apanágio das cortes de justiça. Pode o juiz decidir para além da lei e a pesar da lei. A proposta é ousada, soa herética aos ouvidos dos dogmáticos tradicionais, mas não é em hipótese alguma absurda. É o novo " direito social "; tem tudo a ver com a corrente chamada de " direito alternativo "
É poius, perfeitamente factível. Basta que a decisão judicial se intertextualize dialeticamente com a relaidade dos movimentos sociais, as denominadas " representações sociais " . E sua ideologia eminente. Essa decisão, livre do apelo legalista ao direito " posto " pelo estado, constitui a autêntica e genuína jurisprudência, que se projeta no corpo social como feed-back, das suas reivindicações e anseios, output das " cargas normativas " dos grupos microssociais não hegemônicos. Isto confere ao juiz o papel de criador do direito, de agente de tranformações sociais e de " engenheiro a sociedade " como preconizava.