Título: AÇÕES POSSESSÓRIAS ENFOQUE SOBRE A COGNIÇÃO

Editora:JUAREZ DE OLIVEIRA

Autor: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

ISBN: 8574532339

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 129

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

O presente trabalho, voltado aos estudantes e operadores de direito, analisa, de forma pioneira, os princípios, as normas, a doutrina e a jurisprudência existentes a respeito da cognição nas ações possessórias, já que a literatura nacional não estudou com profundidade esse tema.Analisa-se, preliminarmente, o instituto da posse, abordando os dados históricos, as teorias defendidas por savigny e ilhering, a natureza jurídica, o objeto, a detenção, os modos de aquisição, a classificação, a perda, os efeitos jurídicos, as teorias acerca da sua proteção e os meios e defesa. Em seguida, examinam-se os dados históricos, a sistemática adotada pelo código de processo civil, a natureza jurídica, as partes, o procedimento (especial, comum ou sumaríssimo do juizado especial) e as regras comuns da fungibilidade, da cumulação d demandas, da ação dúplice, da competência das ações possessórias. Após ampla análise na doutrina e na jurisprudência existentes, aborda-se a cognição nas ações possessórias, destacando-se, sobretudo, o aspecto referente à possibilidade ou não da discussão acerca do domínio, que foi analisada desde o assento 378, de 16 de fevereiro de 1786, até os dias atuais.