Editora: LUMEN JURIS
Autor: RACHEL BRUNO ANASTÁCIO
ISBN: 8573873132
R$46,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 122
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2003
Editora:LUMEN JURIS
Autor: RACHEL BRUNO ANASTÁCIO
ISBN: 8573873132
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 122
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2003
Mesmo tendo surgido há mais de uma década, com a constituição de 1988, o mandado de injunção continua polêmico, tanto na doutrina quanto na jurisprudência pátrias. A obra, além de abordar tal polêmica e fazer as distinções necessárias, realiza abordagem histórica do instituto, tanto no direito brasileiro quanto no comparado, cuidando de sua análise material e processual. O tema é abordado desde o seu nascedouro, durante as discussões na assembléia constituinte, até as mais recentes polêmicas decisões proferidas pelo supremo tribunal federal, o que faz da obra leitura indispensável aos que buscam conhecimento abrangente e atual do tema.1ª edição - 2003 - Rachel bruno anastácio é advogada e professora universitária A presente obra, além de abordar tal polêmica e fazer as distinções necessárias, realisa abordagem histórica do instituto, tanto no direito brasileiro quanto no comparado, cuidando de sua análise material e processual.DIREITO CONSTITUCIONAL