Título: FRANCHISING E DIREITO

Editora:LUMEN JURIS

Autor: LUIZ FELIZARDO BARROSO

ISBN: 8573873094

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 360

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2002

A obra contempla estudo aprofundado sobre a circular de oferta de franquia, seus fundamentos, a obrigatoriedade legal e mesmo a conveniência de sua adoção, bem como o modo correto de sua confecção, com base no princípio do disclosure. São abordados, igualmente, a natureza jurídica, a confecção e a abrangência dos contratos de franquia e de licenciamento de marca. Estuda os fatores econômicos, sociais e políticos que determinaram a aparição da lei de franchising, assim como qualquer outro diploma legal que auxilie sua aplicação. O autor não se limitou, a analisar a lei depois de pronta. Já que acompanhou sua tramitação, nas duas casas legislativas - na qualidade de diretor jurídico da associação brasileira de franchising, seccional do rio de janeiro - logrou obter acesso aos pareceres dos diversos parlamentares relatores, nas respectivas comissões pelas quais passou o então projeto de lei. Na obra também são abordadas questões de dinâmica empresarial. 2ª edição - revisada e atualizada em consonância com o novo código civil- 2002 Luiz felizardo barroso é advogado e professor universitário.