Título: DIREITO TRIBUTÁRIO - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Editora:RENOVAR

Autor: JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA

ISBN: 8571470847

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 206

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1988

O autor fez um meticuloso estudo da capacidade contributiva, principalmente como instituto jurídico, examinando a sua evolução e avaliando os seus méritos. Discorrendo sobre conceito e conteúdo, estuda as diversas incidências do princípio e demonstra sua aplicabilidade a todos os tributos. Este livro coloca ao alcance dos estudiosos um tema difícil e pouco explorado, de modo sereno e aberto.