Título: O JUS VARIANDI NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Editora:LTR

Autor: RICARDO JOSÉ ENGEL

ISBN: 8536104007

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

O ESTUDO DO JUS VARIANDI NO DESENVOLVIMENTO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, COM PRIVILÉGIO PARA UMA PESQUISA DE NATUREZA TEÓRICO-CRÍTICA EM FACE DE PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO, CONSTITUI-SE NO TEMA CENTRA DESTA OBRA, QUE PARTE DOS SEGUINTES PROBLEMAS: A) O QUE CARACTERIZA O JUS VARIANDI? B) É POSSÍVEL IDENTIFICAR LIMITES AO JUS VARIANDI NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO? C) A CARATERIZAÇÃO DO JUS VARIANDI COMPREENDE AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO? D) EM QUE CIRCUNSTANCIAS O ATO DO EMPREGADOR ULTRAPASSA OS LIMITES DO JUS VARIANDI, ADMITINDO, POR COROLÁRIO, O JUS RESISTENTIAE DO EMPREGADOR? E) QUAIS OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO QUE PODEM SERVIR DE ELEMENTOS ORIENTADORES-LIMITADORES NO EXERCÍCIO DO JUS VARIANDI?