Título: TUTELA ANTECIPADA: A SOLUÇÃO

Editora:FORENSE

Autor: GLÁUCIA CARVALHO SANTORO

ISBN: 8530909496

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 233

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2000

Tendo em vista que o processo é a forma de o estado oferecer ao cidadão uma alternativa à autotutela, ele deve ser eficiente e suprir as suas necessidades. Nesse contexto, a antecipação de tutela, assunto objeto deste livro, vem a ser uma opção ao cidadão que precisa ter seus direitos assegurados rapidamente, evitando, assim, as seqüelas geradas pela lentidão da justiça.. Índice:. Antecipação da tutela e a celeridade da justiça. A tutela de urgência. Antecipação da tutela - o novo art. 273 do CPC. A urgência da antecipação da tutela para a preservação do direito subjetivo material. Espécies de antecipação de tutela. Limites da concessão da tutela antecipada. O momento da concessão da tutela antecipatória. A subsistência do processo cautelar às inovações do código de processo civil. Diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada. Dos efeitos passíveis de antecipação. Os provimentos liminares e suas naturezas. A natureza jurídica da decisão que concede a tutela antecipada. A influência da antecipação de tutela nos efeitos da apelação. Da tutela antecipada no processo de conhecimento. Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer - o artigo 461 do código de processo civil. Tutela antecipatória e tutela executiva em direito de família. Da antecipação de tutela em favor do réu. A tutela antecipada na ação rescisória. A tutela antecipada contra a fazenda pública.