Título: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 E

Editora:MANOLE

Autor: HELENO TAVEIRA TÔRRES (ORG.)

ISBN: 8520422209

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 596

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2004

A série Barão de Ramalho, do instituto dos advogados de são paulo (iasp), concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito. Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante coordenação de jurista consagrado e organização de membros do iasp ou da comissão dos novos advogados (cna-iasp). A coleção de direito tributário, coordenada pelo professor heleno taveira tôrres, será base para pesquisas práticas e consultas específicas nas mais recentes e polêmicas alterações ocorridas no campo da tributação. Imposto sobre serviços - iss na lei complementar nº 116/03 e na constituição propõe-se como obra de reflexão sobre as unovações perpetradas no orbedo referido imposto. A preocupação com a maturação teórica das idéias aqui versadas foi acompanhada por todos os ilustres autores que emprestaram o9 brilho das suas idéias para iluminar as discussões sobre seus temas mais polemicos. Por isso, os estudos apresentados, certamente, contribuirão sobremaneira para o aperfeiçoamento daquele trabalho iniciado pelo legislador nacional e que agora, na aplicação, exigirá dos seus intérpretes a segurança necessária para a construção das legislações municipais, bem como das melhores decisões, quer no âmbito administrativo quer na jurisprudência dos tribunais.