Título: VIDA E MORTE NO DIREITO PENAL

Editora:MANOLE

Autor: ENRIQUE GIMBERNAT ORDEIG

ISBN: 8520419933

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 56

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2004

A escolha dos artigos para este volume prende-se a coincidências entre a situação espanhola do tempo em que foram escritos e a brasileira atual. Na espanha, vivia-se a expectativa de um governo de esquerda, dirigido por felipe gonzáles, e das reformas que poderiam ser produzidas na legislação penal espanhola num sentido mais liberalizante. No brasil, vive-se a primeira experiência de um governo também mais afinado - ao menos nas promessas iniciais - com esse quadro de valores. Ambos os países apresentam forte penetração de traços culturais legados pela igreja católica, como sua condenação à eutanásia e ao aborto. Compartilham também os ideais de renovação da legislação penal. Na espanha, já consolidados pelo código penal de 1995, no brasil, ainda em fase de anteprojetos de reforma do código penal. A extrema clareza de raciocínio empregada pelo autor torna esta obra não apenas acessível, mas, sobretudo, imprescindível ao estudante e ao público brasileiro que pretendam de algum modo interar-se de problemas penais e morais que, por detrás de um sofisticado sistema de apresentação de teses de acolhimento ou repúdio, no fundo são questões simples de ser resolvidas se, como afirma o autor, não se utilizar o direito penal "para impor pela força uma opinião moral sobre outra igualmente legítima".