Título: MINI-CÓDIGOS- CÓD.CIVIL+CÓD.PROC.CIVIL+CONST.FED.
Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS
Autor: YUSSEF SAID CAHALI
ISBN: 8520328334
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 1696
Encadernação: BROCHURA DE BOLSO
Ano: 2006
Todo o conteúdo deste mini código está atualizado de acordo com as alterações de 2005. Congrega a constituição federal na íntegra, atualizada com as emendas constitucionais ns. 46 a 48/2005, os códigos indicados e um grande acervo de normas legais correlatas, selecionadas pelo renomado organizador.
Complementam a obra as súmulas dos tribunais superiores pertinentes às matérias índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo (com inclusão da legislação nos verbetes) notas remissivas práticas e objetivas e tarjas laterais identificativas, que facilitam a rápida localização do tema pesquisado.
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
A rt garante atualização quinzenal, gratuita, pela internet, até 30.09.2006.
· código civil (lei 10.406/2002), código de processo civil (lei 5.869/1973), legislação civil e processual civil geral
· constituição federal na íntegra
· tabela de correspondência entre o cc/1916 e o cc/2002
· legislação alteradora em 2005 do cc (leis 11.107 e 11.127/2005) e do cpc (leis 11.112, 11.187/2005 - agravo e 11.232/2005 - nova lei do processo de execução)
Legislação incluída:
· lei 11.101/2005 - nova lei de recuperação e falência (parcial), com notas de correspondência com os artigos da lei revogada (dec.-lei 7.661/1945)
· lei 11.105/2005 - lei de biossegurança (parcial)
· resolução 9/2005 do stj - competência acrescida ao stj
· novas súmulas do stj (315 a 323)