Título: CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Editora:MANOLE

Autor: ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI

ISBN: 8520419429

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 257

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2004

A presente obra tem como objetivo principal fazer um estudo comparativo entre o casamento e a união estável, principalmente após a constituição federal de 1988, que elevou a união estável à categoria de entidade familiar, ensejando várias controvérsias na doutrina e na jurisprudência nacional, o que fatalmente torna o assunto atual polêmico. O estudo comparativo realizado demonstra que, em verdade, casamento e união estável possuem pontos em comum, mas, apesar de semelhantes, são institutos diversos contando com características e efeitos também diferenciados. Esta obra oferece dados sobre o atual tratamento da união estável entre homem e mulher como entidade familiar, de acordo com o sistema jurídico brasileiro, analisando, principalmente, a evolução e os efeitos da união estável antes e depois do novo código civil (lei n. 10.406/2002) Ana elizabeth lapa wanderley Cavalcanti É mestre em direito das relações sociais na subárea de direito civil pela pontifícia universidade católica de são paulo (puc/sp). Doutoranda em direito civil comparado pela puc/sp; professora de direito civil das faculdades metropolitanas únicas (unifmu) e universidade cidade de são paulo (unicid); advogada militante no estado de são paulo e especializada em direito de família.