Título: MINI-CÓDIGO COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: ODETE MEDAUAR (ORG.)

ISBN: 8520328385

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1248

Encadernação: BROCHURA DE BOLSO

Ano: 2006

Todo o conteúdo da coletânea está atualizado de acordo com as alterações de 2005. Congrega a constituição federal na íntegra, atualizada com as emendas constitucionais ns. 46 a 48/2005, e um grande acervo de normas legais correlatas, selecionadas pela renomada organizadora.
Complementam a obra as súmulas dos tribunais superiores pertinentes às matérias índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo notas remissivas práticas e objetivas e, ainda, tarjas laterais identificativas, que facilitam a rápida localização do tema pesquisado. E mais: inclusão do tema mineração
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
A rt garante atualização quinzenal, gratuita, pela internet, até 30.09.2006.

· legislação ambiental selecionada por temas, tais como: águas crimes ambientais educação ambiental estatuto da cidade florestas parcelamento do solo patrimônio genético patrimônio natural, histórico e artístico política nacional do meio ambiente resoluções do conama unidades de conservação - snuc, entre outros.
· constituição federal na íntegra
Legislação incluída:
· lei 11.105/2005 - lei de biossegurança
· decreto 5.440/2005 - controle de qualidade da água
· decreto 5.459/2005 - sanções às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético
· resolução 357/2005 do conama - corpos de água e lançamento de efluentes
· resolução 358/2005 do conama - resíduos de serviços de saúde
· resolução 359/2005 do conama - teor de fósforo em detergentes em pó