Título: MINI CÓDIGO-COLETÂNEA DE LEGISL. DE DIR. AMB. CONST. FEDERAL

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: ODETE MEDAUAR

ISBN: 8520325149

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1022

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2004

Todo o conteúdo da Coletânea está atualizado de acordo com as alterações de 2003. Congrega a Constituição Federal na íntegra, e um grande acervo de normas legais correlatas, selecionadas pela renomada organizadora.
Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes às matérias índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo notas remissivas práticas e objetivas e, ainda, tarjas laterais identificativas, que facilitam a rápida localização do tema pesquisado. E mais: Inclusão do tema MINERAÇÃO
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.

· Legislação ambiental selecionada por temas, tais como: Águas Crimes Ambientais Educação Ambiental Estatuto da Cidade Florestas Parcelamento do Solo Patrimônio Genético Patrimônio Natural, Histórico e Artístico Política Nacional do Meio Ambiente Resoluções do CONAMA Unidades de Conservação - SNUC, entre outros.
· Constituição Federal na íntegra