Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Autor: MÁRIO SÉRGIO SOBRINHO
ISBN: 8520324460
R$51,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 197
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2003
Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS
Autor: MÁRIO SÉRGIO SOBRINHO
ISBN: 8520324460
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 197
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2003
O estudo discute as finalidades, as etapas e os requisitos da identificação humana. Depois de distinguir a identidade subjetiva da objetiva, prossegue na análise das formas e métodos de identificação, com destaque para a biometria, o dna e a datiloscopia. Em seguida, o autor cuida da identificação criminal examinando o tema em face da constituição federal e do código de processo penal. Foram anallisados os dispositivos da lei n.º 10.054/2000, dsitinguindo-se os casos em que o legislador indicou ser a identificação criminal compulsória ou necessária. Traz o estudo da fotografia de identificação e a prova de identidade civil.DIREITO PROCESSUAL PENAL