Título: HERMENÊUTICA E TUTELA DA POSSE E DA PROPRIEDADE

Editora:FORENSE

Autor: FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA

ISBN: 8530917987

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 360

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

O jurista Francisco Cardoso Oliveira enfrenta as exigências interpretativas posta pela constituição e pelo código civil de 2002, particularemente, no que diz respeito à tutela concreta da posse e do direito de propriedade. Com este objetivo, ele faz a crítica da racionalidade interpretativa apegada à letra da lei e, a partir da hermenêutica filosófica e da dialética negativa, porpõe uma nova racionalidade para o direito civil, sensível aos múltiplos sentidos do texto normativo, que se revelam no processo de aplicação. Índice: Parte i - os caminhos da hermenêutica jurídica Parte ii - formação histórica dos conceitos de posse e de propriedade Parte iii - tutela de direitos Parte iv - construção hermenêutica da tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro.