Título: O CASAMENTO INVÁLIDO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Editora:LEMOS & CRUZ

Autor: MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA

ISBN: 8588839040

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 285

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2003

ESTE TRABALHO, FRUTO DE DETIDA ANÁLISE CRÍTICA A RESPEITO DO INSTITUTO DO CASAMENTO, CONCENTRA SUAS MAIORES REFLEXÕES SOBRE A VARIÁVEL DA INVALIDADE DO MATRIMÔNIO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS EMERGENTES DO TEXTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002, DEDICANDO-SE A OBRA A UM ESTUDO COMPARADO DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS CONTEMPLADOS NO CÓDIGO CIVIL DE 1916, NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO CANÔNICO DE 1983, MOSTRANDO A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL, DA LEI DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES OCORRIDAS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO ÂMBITO DO DIREITO FAMILIAR: CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL, DIVÓRCIO, ADOÇÃO, ETC.. DENTRO DESSA RETÓRICA É QUE SURGIU A IDÉIA DA PRESENTE OBRA.