Título: MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Editora:FORENSE

Autor: NELSON OSCAR DE SOUZA

ISBN: 8530918452

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 655

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

O manual se inicia por uma apresentação das razões do surgimento do direito constitucional na história e pelo significado do constitucionalismo. Procura priorizar a matéria constitucional por natureza: os princípios fundamentais; os direitos e garantias individuais e sociais; a distribuição das competências dos entes federativos, dentro de um sistema federativo ainda à procura de seu melhor formato; a organização , estrutura e funcionamento dos poderes políticos e os remédios constitucionais. Índice: Capítulo i - o direito constitucional Capítulo ii - o preâmbulo Capítulo iii - os princípios fundamentais da constituição federal Capítulo iv - o estado brasileiro Capítulo v - os poderes políticos Capítulo vi - o poder executivo Capítulo vii - o poder legislativo Capítulo viii - o processo legislativo Capítulo ix - o poder judiciário Capítulo x - funções essenciais à justiça Capítulo xi - a inconstitucionalidade Capítulo xii - dos direitos e garantias fundamentais Capítulo xiii - remédios de direito constitucional Capítulo xiv - nacionalidade Capítulo xv - direitos políticos Capítulo xvi - os direitos sociais Capítulo xvii - a ordem econômica e social.