Editora: SAFE
Autor: SÉRGIO JACOMINO (ORGANIZADOR)
ISBN: 8575252119
R$190,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 554
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2003
Editora:SAFE
Autor: SÉRGIO JACOMINO (ORGANIZADOR)
ISBN: 8575252119
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 554
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2003
Sumário:
Terrenos da marinha - instituto jurídico tipicamente brasileiro - Ary josé de lima, Kioitsi
Chicuta e Sérgio Jacomino;
O condomínio edilício e o registro de imóveis - Flauzilino Araújo dos Santos;
A previdência social e o registro de imóveis (atualização) - Ulysses da Silva;
Relação de pertencialidade no direito civil brasileiro -Leonardo Brandelli;
Direito de propriedade sobre as águas e o registro de imóveis - José Ribeiro;
Imóveis rurais na faixa de fronteira: a questão da ratificação de títulos outorgados
Pelos estados a particulares - José Ribeiro;
O registro imobiliário no estatuto da cidade - Marcelo Terra;
O direito de superfície urbanístico contido no estatuto da cidade - Frederico Henrique
Viegas de Lima;
Breves comentários ao estatuto da cidade - joão pedro lamana paiva, tiago machado burtet;
Aspectos inovadores do estatuto da cidade - Cláudia Maria Beré;
Afetação patrimonial das incorporações imobiliárias. Medida provisória nº 2.221, de 4 de setembro de 2001 - Melhim Namem Chalhub;
Alienação fiduciária no sistema financeiro da habitação - Carlos Eduardo Duarte Fleury
Reserva legal - Francisco José Rezende dos Santos;
Demarcação amigável - Manoel Carlos de Oliveira;
Retrospectiva histórica da lei federal nº 10.267/2001 - Andrea Flávia Tenório Carneiro;
Usufruto de bens imóveis
Michelly Andréa Lorena de Oliveira;
Vésperas do notariado brasileiro - um passeio histórico às fontes medievais
Sérgio Jacomino.
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL