Título: TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE

Editora:SAFE

Autor: JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO

ISBN: 8575253379

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 0

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

A obra relaciona e examina todos os princípios do meio ambiente,
Fixados na rio-92, tais como os da prevenção, da reparação, da
Participação popular, da guerra e da paz e outros, procurando adaptar a
Interpretação à realidade ambiental brasileira. Estuda o tratamento.Dispensado pela constituição brasileira acerca do tema tutela civil do meio ambiente. Conceituando fauna, flora, ecossistema, estudo de impacto ambiental,Licenciamento ambiental, usinas nucleares, manejo ecológico e outros bens
Ambientais. Estuda a lei da política nacional do meio ambiente, através de Seus objetivos, diretrizes, princípios, sistemas de controle e
Instrumentos. Relaciona e estuda os principais instrumentos de defesa Civil do meio ambiente, tais como o inquérito civil, o termo de ajustamento de conduta, o mandado de segurança, a ação civil pública e a ação popular. Prioriza, em vista da importância fática, demonstrada pela realidade do Dia-a-dia dos tribunais, o estudo da ação civil pública e da ação popular.Além de trazer a interpretação pessoal do autor, procura informar a posição De outros autores sobre o tema em discussão, através de vasta bibliografia.