Título: ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO RS

Editora:SAFE

Autor: VALDACYR SCOMAZZON

ISBN: 24

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 520

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1986

O estatuto do magistério público do estado do rio grande do sul - lei 6.672/74, complementados mais onze anos de vigência, apresenta, como é natural, grande dificuldade no seu anseio, tendo em vista não apenas as diversas leis e decretos que o modificaram ou regulamentaram, mas, igualmente, os numerosos pareceres da procuradoria geral do estado e do conselho estadual de educação e os acórdãos do tribunal de justiça do rgs, nos quais se encontra plasmada a intervenção de suas normas, criando-se, assim, um esparso universo de disposições, pareseres e julgados, que exigem ingente esforço de qualquer interessado em resolver problemas relativos ao referido estatuto.
Em face de tal situação, o autor, profº valdacyr s. Scomazzon, reuniu, num só volume, todo esse complexo acervo, com objetivo de simplificar o acesso aos textos legais e à jurisprudência, tanto administrativa como judicial.
Com sua larga experiência nesta área, pois não só participou da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do estatuto, como também, aprovou pareceres sobre a matéria, como consultor geral do estado e como coordenador da assessoria jurídica da sec, além de lecionar legislação do ensino da universidade federal do rgs. O organizador desta coletânia de legislação e jurisprudência conseguiu atingir plenamente sua meta, oferecendo, agora, ao público um trabalho que realmente, se constituirá numa excepcional fonte de consulta para professores, diretores de escolas, advogados, assessores, etc.. os