Título: CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL

Editora:DEL REY

Autor: RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

ISBN: 8573085223

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 220

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2001

COM AMPLA ABORDAGEM DO TEMA, A OBRA PARTE DA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE FAMÍLIA E SUA ESTRUTURA. O TEMÁRIO INCLUI A HISTÓRIA DO CONCUBINATO, OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES, AS FONTES DO DIREITO (LEI, JURISPRUDÊNCIA, COSTUMES E FATO SOCIAL), EFEITOS JURÍDICOS, ALIMENTOS E INDENIZAÇÕES, PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEGISLAÇÃO E COMENTÁRIOS, PROCESSO JUDICIAL, PRAZO PARA RECLAMAR EM JUÍZO, INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES RELATIVAS AO CONCUBINATO, CONVERSÃO EM CASAMENTO, PROJETOS DE LEI E TEXTOS NORMATIVOS. INTRODUÇÃO: UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO? CONCEITO DE FAMÍLIA A FAMÍLIA COMO ESTRUTURA A HISTÓRIA DO CONCUBINATO O CONCUBINATO EM OUTROS PAÍSES O CONCEITO DE CONCUBINATO/UNIÃO ESTÁVEL.