Título: MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: GUILHERME DE SOUZA NUCCI

ISBN: 8520328512

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1021

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

O estudo do processo e da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, porque vem sendo exigido com mais freqüência em provas e exames, como no cotidiano forense em razão de sua proximidade com os direitos e garantias fundamentais. Com o objetivo fornecer uma obra didática, o autor manteve a análise conjunta das normas processuais penais e das relativas à execução penal, sob a perspectiva constitucional. Também foram mantidos os pontos relevantes para debate, os quadros de síntese no final de cada capítulo e os esquemas de apresentação da matéria. Esta edição conta, ainda, com a modificação do art. 304 do Código de Processo Penal, trazida pela Lei 11.113/2005, que visa dar maior agilidade à lavratura do auto de prisão em flagrante, além de novos tópicos, em especial o capítulo dos recursos e recentes trabalhos da doutrina processual penal.