Editora: JUAREZ DE OLIVEIRA
Autor: GOFFREDO TELLES JUNIOR
ISBN: 8574535958
R$52,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 128
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2006
Editora:JUAREZ DE OLIVEIRA
Autor: GOFFREDO TELLES JUNIOR
ISBN: 8574535958
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 128
Encadernação: BROCHURA
Ano: 2006
Mudar! Mudar a filosofia do Governo! Abandonar mitos e ficções! Abandonar a Democracia do "faz de conta". Dar vida ao princípio constitucional de que "Todo o Poder emana do povo e em seu nome é exercido". O povo - o povo de que dimana o Poder - não é massa. A massa é homogênea, como a massa do pão. O povo, porém, é essencialmente heterogêneo. O povo é feito de grupos sociais de todo gênero. De massas humanas, não pode emanar o Poder. As massas são tangidas: não são fontes do Poder. Não há Democracia autêntica onde o povo é relegado à condição de massa. Este livro apresenta a solução realista da Democracia Participativa, em que os grupos sociais são reconhecidos como centros naturais de irradiação normativa. Tais centros, verdadeiras Instituições Representativas, teriam o direito de apresentar projetos de lei ao Congresso Nacional. O autor insiste na necessidade da fidelidade partidária. O parlamentar que muda de partido muda de programa, e deixa sem representante, no Congresso, os eleitores que votaram nele em razão de sua orientação política. Deve, pois, perder seu mandato. O descaso pelos programas registrados, a infidelidade partidária, o costumeiro "troca-troca" de Partidos desmantelam as molas cardiais da Democracia. Para projetar as metas e programar a mudança, este livro propõe a criação de um novo órgão, uma Assessoria ilustre, totalmente apartidária, ligada diretamente ao Presidente da República - e que se poderia chamar Conselho do Planejamento NacionalINTRODUÇÃO AO DIREITO