Título: DANOS À PESSOA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Editora:LUMEN JURIS

Autor: FLÁVIA VIVEIROS DE CASTRO

ISBN: 8573878665

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 196

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2006

A TEMÁTICA ESCOLHIDA NA PRESENTE OBRA TRADUZ A VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL DO PROBLEMA DA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR, UMA RECORRENTE DEMANDA TRAZIDA AOS TRIBUNAIS EM MILHARES DE AÇÕES PROPOSTAS NO COTIDIANO DO FORO. A ANÁLISE FEITA PRIVILEGIA A DIGNIDADE DA PESSOA DO CONSUMIDOR PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PRÁTICAS QUE PODEM E EFETIVAMENTE DETERMINAM A PRESENÇA DA LESÃO MORAL. CRITICA-SE UMA CERTA ANÁLISE MESQUINHA E REDUCIONISTA DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DO DANO MORAL ORIUNDO DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E BUSCA-SE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO, ENQUANTO PARTÍCIPE DAS RELAÇÕES DE MERCADO. NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO SÃO IDENTIFICADAS TRÊS FUNÇÕES PARA O QUANTUM A SER FIXADO: A COMPENSATÓRIA, A COMPENSATÓRIA AGRAVADA E A PUNITIVA. ESTA ÚLTIMA, COMO RESTA ASSINALADO, SÓ ADMISSÍVEL EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, SE REALIZADA MUDANÇA LEGISLATIVA QUE O PRESENTE TRABALHO PROPÕE. CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO DO DANO MORAL, FEIÇÕES ESPECÍFICAS PARA SUA INDENIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECISA, USO DA EQUIDADE E DA RAZOABILIDADE SÃO TEMAS CHAVES NO ESTUDO ELABORADO, QUE PASSAM A SER EXPLICITADOS. PUBLICAÇÃO 2006