Título: PONDERAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO, RACIONALIDADE

Editora:SAFE

Autor: LEONARDO SIMCHEN TREVISAN

ISBN: 978-857525-665-7

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 304

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2017

O sistema de Robert Alexy não caiu do céu azul. Entender esse sistema, certamente, pressupõe o conhecimento daquilo com que ele está em conexão. Isso requer, por sua vez, uma olhada, pelo menos, em importantes autores da teoria e filosofia do direito, ou seja, Hans Kelsen, Herbert Lionel Adolphus Hart e Ronald Dworkin. O trabalho de Leonardo Simchen Trevisan apresenta o resultado dessa olhada, por um lado. Por outro, ocupa-se com Robert Alexy para, então, primeiro, trabalhar nas críticas de autores brasileiros ao seu sistema e nas suas propostas, segundo, e consequentemente tomar posição diante delas. A estrutura do presente trabalho divide-se, assim, em quatro partes: na primeira, está situado o positivismo e sua superação. Nela são apresentadas as ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e Alexy. Na segunda parte são expostas as linhas gerais do pensamento de Alexy. Na terceira parte encontra-se uma sistematização das criticas de determinados autores brasileiros e de suas propostas. Na quarta parte, por fim, é realizada uma análise dessas criticas. O conteúdo das duas primeiras partes pode ser sinalizado ao se indicar algumas traves que nelas, ao lado de outras, encontram-se expostas. Assim, para Kelsen pode ser mencionada a trave do direito e moral, para Hart, a da textura aberta das normas, para Dworkin, a das regras e princípios, para Alexy, a da pretensão de correção Na segunda parte tem de se indicar duas traves: a da teoria do discurso e da distinção entre regras e princípios.