Título: DO MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUDICIÁRIA

Editora:FORENSE

Autor: ARNOLDO WALD

ISBN: 8530924126

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 316

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

O autor, com a presente edição, procurou atualizar a sua obra em face das modificações constitucionais e legais, mas sem alterá-la em sua estrutura na análise da evolução do instituto, fazendo apenas adequações que se fizeram necessárias, em razão dos atuais questionamentos sobre o tema. A jurisprudência colacionada teve como escopo demonstrar não só o posicionamento dos juízes sobre a matéria, mas sobretudo a ampla utilização do mandado de segurança na proteção dos direitos individuais e coletivos. Trata-se de um dos mais relevantes estudos da origem e aprimoramento do instituto como garantia contra a lesão ou ameaça de lesão a direitos. O autor, advogado de renome e parecerista, com escritório em são paulo, rio de janeiro e brasília, tem conciliado sua atividade profissional com a vida acadêmica de doutor em direito e professor da faculdade nacional de direito, de livre-docente e catedrático na faculdade de direito da universidade do rio de janeiro e doutor honoris causa da universidade de paris ii, onde lecionou, como professor convidado, tendo também sido conferencista, na frança, em portugal e na argentina. Índice: Capítulo i - introdução Capítulo ii - as origens do mandado de segurança Capítulo iii - a lição do direito comparado Capítulo iv - a evolução legislativa Capítulo v - natureza processual do mandado de segurança Capítulo vi - o conceito de direito líquido e certo Capítulo vii - atos de autoridade Capítulo viii - legitimidade ativa Capítulo ix - o mandado de segurança coletivo Capítulo x - o mandado de segurança em matéria tributária Capítulo xi - questões polêmicas Capítulo xii - conclusão Apêndices I - ementas de acórdãos II - súmulas do STF e do STJ III - projetos e legislação.