Título: BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS

Editora:SAFE

Autor: TARCISO DAL MASO JARDIM

ISBN: 8575253832

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1156

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2006

A OBRA "O BRASIL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS", DE TARCISO DAL MASO JARDIM, EM DOIS TOMOS E CERCA DE 1.150 PÁGINAS NO CONJUNTO, POSSUI DUPLO OBJETIVO, UM DOUTRINÁRIO E OUTRO DE COMPÊNDIO. O PRIMEIRO CORRESPONDE À ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CONTRASTE COM AS OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS ASSUMIDAS PELO BRASIL SOBRE CONFLITOS ARMADOS. O BRASIL, QUE JÁ FAZ PARTE DE DEZENAS DE TRATADOS MULTILATERAIS SOBRE A MATÉRIA, NEM SEMPRE PROMOVE AÇÕES INTERNAS ADEQUADAS PARA IMPLEMENTÁ-LOS, COMO É O CASO DA INSUFICIENTE TIPIFICAÇÃO DE CRIMES DE GUERRA. O PRESENTE ESTUDO DELINEIA AS PRINCIPAIS LACUNAS EXISTENTES NO BRASIL EM RELAÇÃO A TRATADOS ANTIGOS E CONTEMPORÂNEOS, COM ÊNFASE NAS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1949 E SEUS PROTOCOLOS DE 1977 E NO ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, EMBORA NÃO SE FURTA EM DESTACAR AS OBRIGAÇÕES ATENDIDAS PELO BRASIL, COMO AS RECENTES LEGISLAÇÕES SOBRE MINAS ANTIPESSOAL E ARMAS QUÍMICAS. O SEGUNDO OBJETIVO É O DE COMPILAR TODOS OS TRATADOS AOS QUAIS O BRASIL RATIFICOU OU ADERIU EM MATÉRIA DE CONFLITOS ARMADOS, OU ESTÁ EM PROCESSO DE VINCULAÇÃO. PELA PRIMEIRA VEZ É FEITA, EM PORTUGUÊS, REUNIÃO TÃO ABRANGENTE DESSES TRATADOS, QUE ENVOLVEM OS DEDICADOS À PROTEÇÃO DE CERTAS PESSOAS E BENS EM SITUAÇÕES DE CONFLITO ARMADO, À REPRESSÃO INTERNACIONAL PENAL E À LIMITAÇÃO DE CERTOS MEIOS E MÉTODOS DE COMBATE. O AUTOR NÃO SOMENTE REUNIU OS TRATADOS PERTINENTES, MAS OS TRADUZIU OU ADAPTOU AOS ORIGINAIS."