Título: MINI-CÓDIGOS CÓDIGO PENAL + CÓD.PROC.PENAL+CONST.FED.

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: LUIZ FLÁVIO GOMES (COORD.)

ISBN: 8520328326

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 1280

Encadernação: BROCHURA DE BOLSO

Ano: 2006

Todo o conteúdo deste mini código está atualizado de acordo com as alterações de 2005. Congrega a constituição federal na íntegra, atualizada com as emendas constitucionais ns. 46 a 48/2005, os códigos indicados e um grande acervo de normas legais correlatas, selecionadas pelo renomado organizador.
Complementam a obra as súmulas dos tribunais superiores pertinentes às matérias índices geral, sistemático, cronológico e alfabético-remissivo (com inclusão da legislação nos verbetes) notas remissivas práticas e objetivas e tarjas laterais identificativas, que facilitam a rápida localização do tema pesquisado.
Em formato portátil, sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.
A rt garante atualização quinzenal, gratuita, pela internet, até 30.09.2006.
· código penal (dec.-lei 2.848/1940), código de processo penal (dec.-lei 3.689/1941), legislação penal e processual penal geral
· constituição federal na íntegra
· legislação alteradora do cp (lei 11.106/2005) e do cpp (lei 11.113/2005)
Legislação incluída:
· lei 8.906/1994 - estatuto da advocacia e da oab
· código de ética e disciplina da oab e
· lei 11.101/2005 - nova lei de recuperação e falência (parcial), com notas de correspondência com os artigos da lei revogada (dec.-lei 7.661/1945)
· lei 11.105/2005 - lei de biossegurança (parcial)
· decreto 5.620/2005 - indulto
· resolução 9/2005 do stj - competência acrescida ao stj

Índice geral da obra - mini código penal, 8.ª edição
Apresentação à 8ª edição

Nota do organizador à 8ª edição

Índice sistemático da constituição da república federativa do brasil

Índice cronológico das emendas à constituição da república federativa do brasil

Constituição da república federativa do brasil

Ato das disposições constitucionais transitórias

Emendas à constituição da república federativa do brasil

Índice sistemático do código penal

Lei de introdução ao código penal

Exposição de motivos da nova parte geral do código penal

Exposição de motivos da parte especial do código penal

Código penal

Índice sistemático do código de processo penal

Lei de introdução ao código de processo penal

Exposição de motivos do código de processo penal

Código de processo penal

Exposição de motivos da lei de execução penal

Lei de execução penal

Legislação complementar

Súmulas

Índice alfabético-remissivo da constituição da república federativa do brasil

Índice alfabético-remissivo do código penal e da legislação complementar

Índice alfabético-remissivo do código de processo penal e da legislação complementar

Índice cronológico da legislação complementar


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