Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E MEDIDAS PROVISÓRIAS VOL. 2

Editora:REVISTA DOS TRIBUNAIS

Autor: LUIZ FLÁVIO GOMES (COORD.)

ISBN: 852031807X

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 278

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1999

Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Responsabilidade penal de personas jurídicas y empresas en el derecho comparado Klaus Tiedemann Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica Ada Pellegrini Grinover. Reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica Cezar Roberto Bitencourt Societas delinquere potest - revisão da legislação comparada e estado atual da doutrina João marcello de Araújo Junior A responsabilidade penal da pessoa jurídica: direito penal na contramão da história José carlos de oliveira Robaldo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica Maria celeste cordeiro leite santos A responsabilidade penal da pessoa jurídica e nossa recente legislação Sérgio salomão shecaira Considerações de ordem prática a respeito da responsabilidade criminal da pessoa jurídica Walter Claudius Rothenburg Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sistemas de imputação William terra de oliveira. Segunda parte Medidas provisórias e direito penal Medidas provisórias e direito penal Cássio juvenal faria Medida provisória em matéria penal Fernando luiz ximenes rocha Princípio da legalidade (ou da reserva legal) e os limites das "medidas provisórias" em direito penal Luiz flávio gomes A crise contemporânea da legalidade penal Luiz Luisi Medida provisória Luiz Vicente Cernicchiaro Medida provisória e direito penal: uma convivência impossível Osvaldo palotti júnior.