Título: TEORIA DA INEXISTÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Editora:SAFE

Autor: RICARDO PERKINGEIRO M. DA SILVA

ISBN: 8588278936

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 80

Encadernação: BROCHURA

Ano: 1998

A obra " teoria da inexistência no direito processual civil " é adaptação da dissertação apresentada à universidade gama filho /rj, para obtenção do título de mestre em direito , da qual foi orientador o prof. Leonardo greco. Nela o autor entrenta o sistema de nulidades no direito processual civil brasileiro ,à luz da sua evolução histórica , do direito comparado e da jurisprudência dos tribunais superiores, valendo consignar o carater inédito , na doutrina pátria , do enfoque dispensado à teoria da inexistência no âmbito do direito processual civil. A intenção da obra é a elaboração de um crítério científico para a identificação das diversas espécies da ineficácia lato sensu, e somente a partir daí, a análise individual de cada caso. É, segundo o autor, grande a importância da distinção entre o ato nulo e o ato inexistente no processo civil, como demostra através de inúmeros exemplos práticos. A inadmissibilidade da querella nullitatis no atual sistema processual chega a ser sugerida. As extensas notas de rodapé contêm preciosas referências bibliográficas sobre o tema.Ao iniciar-se a leitura da obra, toma-se como verdadeira a proposição do autor de tecer anotações breves, sucintas e precisas sobre o tema, o que, a princípio, conduziria o leitor a pensar tratar-se de um trabalho superficial. Percebe-se, porém, ao longo da leitura, o cuidado e critério com que o autor buscou as fontes doutrinárias e a jurisprudência pátria, a fim de aprofundar-se na pesquisa do tema, sem relegar a síntese, clareza e precisão de sua exposição.