Título: ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E DIREITO ANTITRUSTE

Editora:SAFE

Autor: CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES

ISBN: 8575252755

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 280

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2004

O autor, mestre em direito pela universidade de brasília concebendo o direito econômico como conjunto de regras e princípios voltados à implementação de políticas sociais e econômicas, destaca o direito antitruste como parcela daquele ramo do direito voltada à implementação de políticas públicas voltadas ao controle, preventivo ou regressivo, do exercício do poder econômico. Manifestando preferência pela denonimação "direito atitruste" ao invés de "direito da concorrência", otexto procura identificar as relações entre o controle do abuso do poder econômico e os princípios que embasam a ordem econômica, na realização dos seus escopos econômicos e sociais. O referencial teórico do autor está na análise econômica do direito, o que explica a ênfase em conceitos como eficiência econômica e na própria regra da razão pela jurisprudência norte-americana muito deve a richard posner, corifeu daquela escola.