Título: CURSO DE DIREITO INFORTUNÍSTICO
Editora:SAFE
Autor: TUPINAMBÁ NASCIMENTO
ISBN: 8575251325
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 118
Encadernação: BROCHURA
Ano: 1992
Capitulo 1 - introdução.
1.1 escorço hist´rorico - 1.2 risco social - 1.3 responsabilidade complementar - 1.4 direito infortunístico - 1.5 princípios infortunísticos.
Capitulo 2 - abrangência tutelar da lei nº 6.367/76
2.1 tutelados - 2.2 - segurados empregados - 2.3 trabalhador temporário - 2.4 trabalhador avulso - 2.5 presidiário - 2.6 maiores de 60 anos - 2.7 estudantes estágiarios.
Capitulo 3 - abrangência tutelar da lei nº 6.195/74
3.1 beneficiários - 3.2 empregado rural - 3.3 pequeno produtor rural - 3.4 pescador autônomo - 3.5 garimpeiro - 3.6 economia familiar - 3.7 comprovação do estado de trabalhador rural
Capitulo 4 - dependentes
4.1 compreensão - 4.2 rol de dependentes - 4.3 benefício da ordem - 4.4 esposa e companheira
Capitulo 5 - conceito de acidente do trabalho
5.1 causalidade - 5.2 cobertura - 5.3 concausalidade - 5.4 causalidade indireta - 5.5 acidente literário - 5.6 elemento subjetivo.
Capitulo 6 - reparação na lei nº 6.367/76
6.1 observações iniciais - 6.2 prestações sanitárias - 6.3 incapacidade e prestação pecuniária - 6.4 morte e prestação pecuniária - 6.6 redução de capacidade e prestação pecuniáiria - 6.6 reajustamento dos benefícios
Capitulo 7 - reparação na lei nº 6.195/74
7.1 observações críticas - 7.2 prestações sanitárias - 7.3 prestações pecuniárias - 7.4 reduções de capacidade
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