Título: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E DIREITO

Editora:LUMEN JURIS

Autor: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO

ISBN: 8573873434

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 406

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2003

A obra pretende descrever e analisar os reflexos da hermenêutica filosófica e da filosofia hermenêutica, especialmente a partir de gadamer e heidegger, no pensamento e prática jurídicos, utilizando o princípio da boa-fé objetiva no direito contratual como exemplo privilegiado para evidenciar o influxo de um novo fundamento hermenêutico no direito. Neste sentido, procura-se recapitular a história da hermenêutica que levou a estas concepções, desenvolvendo os principais conceitos e categorias de seus pensadores centrais. Em seguida, procura-se esmiuçar as conseqüências mais marcantes destas reflexões para o direito, evidenciando que os aportes hermenêuticos não se amoldam a um enfoque instrumental e metodológico, mas sim a uma perspectiva ontológica, ou seja, inerente ao modo de ser do próprio fenômeno jurídico. Neste viés, surge o princípio da boa-fé objetiva como claro sinal da inadequação da filosofia da consciência para o direito e da inviabilidade da separação entre questão de direito e questão de fato. Enquanto princípio que incide nos principais conceitos e institutos do direito obrigacional, como a relação obrigacional, os direitos e deveres que dela decorrem, o inadimplemento e a resolução, a boa-fé reclama uma constante concretização e desnuda a inutilidade do apego exclusivo ao texto normativo, trazendo à tona, ademais, a necessidade de uma nova compreensão do próprio conceito de contrato e da autonomia privada.